Apelação Cível 0048064-14.2012.4.01.3700 - TRF1

Apelação Cível 0048064-14.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO Nº 0048064-14.2012.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vistas dos autos às Partes Rés para se manifestar sobre a Petição (Id: 2194706977) pedido de Cumprimento de Sentença. São Luís, 9 de janeiro de 2026 Servidor(a) (assinatura digitalmente)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA REU: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogado do(a) REU: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos da instância superior. São Luís - MA, data e servidor conforme assinatura eletrônica. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR: Dir. Secret.: DEBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 0048064-14.2012.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

19/03/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/11/2023, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 16:08

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:33

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:50

Publicação

01/09/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0001-19 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.545.704/0001-40 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente)

31/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/08/2023, 22:16

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0001-19 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.545.704/0001-40 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente)

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0002-08 (APELADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.526.252/0001-47 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0002-08 (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.526.252/0001-47 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/06/2021, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(84)