Execução Fiscal 0002267-59.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2005

Valor da Causa

R$ 28.809,26

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ROSANGELA MACOLA MACHADO

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Reu

CULTURAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2023, 15:19

Juntada de Informação

21/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:18

Juntada de certidão

07/05/2023, 14:33

Juntada de informação de prevenção negativa

15/12/2022, 12:53

Recebidos os autos

15/12/2022, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/11/2022, 12:42

Juntada de Informação

23/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:51

Juntada de Informação

03/11/2022, 10:35

Juntada de contrarrazões

09/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:09

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:05

Todas as movimentações(195)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2023, 15:19

Juntada de Informação

21/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:18

Juntada de certidão

07/05/2023, 14:33

Juntada de informação de prevenção negativa

15/12/2022, 12:53

Documentos

Sentença

•06/05/2021, 00:00

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Recebidos os autos

15/12/2022, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/11/2022, 12:42

Juntada de Informação

23/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:51

Juntada de Informação

03/11/2022, 10:35

Juntada de contrarrazões

09/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:09

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:05

Decorrido prazo de CULTURAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MACOLA MACHADO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:40

Juntada de manifestação

04/11/2021, 10:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 17:53

Juntada de certidão de processo migrado

30/10/2021, 13:22

Juntada de volume

30/10/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/10/2021, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2021, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2021, 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 03/09/2021

02/09/2021, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.37.00.002352-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] julgo extinta a execução, nos termos do art. 156, V, CTN, art. 40 da Lei 6.830\80 e art. 924, V, do CPC\2015. [...]

06/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 07.05.2021

05/05/2021, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 05.05.2021

05/05/2021, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2021, 10:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

27/01/2021, 10:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2019, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 26/10/2018

25/10/2018, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 13/07/2018

12/07/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/07/2018, 17:16

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2018, 16:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

13/04/2018, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 14:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2017, 11:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 17:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2016, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2016, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

19/10/2016, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 02/09/2016

31/08/2016, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 12:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 12:12

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 14:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) À CEMAN.

07/07/2016, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2016, 09:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) À CEMAN.

13/05/2016, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/01/2016, 16:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

25/06/2015, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

01/12/2014, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2014, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 31/10/2014

30/10/2014, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2014, 15:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2014, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

29/05/2014, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

12/05/2014, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/05/2014, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2014, 13:44

OFICIO DISTRIBUIDO - (2ª)

05/05/2014, 15:48

OFICIO DISTRIBUIDO

14/04/2014, 13:40

OFICIO EXPEDIDO - OF INDISP. BENS AOS CARTORIOS

30/10/2013, 14:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/10/2013, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013, 11:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2013, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2013, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2013, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

07/08/2013, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/07/2013

25/07/2013, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2013, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/06/2013, 17:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/09/2012, 19:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2012, 19:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/07/2012, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2012, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2012, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2012, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2012, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012

08/03/2012, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2012, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2012, 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2012, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. 30 DIAS ATÉ DEZ.2010

11/11/2010, 14:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2010, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2010, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2010, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

31/05/2010, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2010, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS EFETIVAMENTE EM 26/03/2010

25/03/2010, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2010, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do GABJU

12/03/2010, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ordenada a intimação do Exequente

10/03/2010, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2010, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

21/12/2009, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2009, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS COM CARGA PARA O DIA 16/10/2009

15/10/2009, 12:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2009, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2009, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2009, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2009, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

24/06/2009, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2009, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2009, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2009, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/03/2009, 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2009, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2009, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2009, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2009, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2009, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

24/11/2008, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2008, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2008, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2008, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2008, 15:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2008, 15:43

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2008, 14:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2008, 09:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO(S) CO-RESP(S)

24/04/2008, 17:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2008, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2008, 09:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2008, 15:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/02/2008, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2008, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2007, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

07/12/2007, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

31/08/2007, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2007, 12:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2007, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2007, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2007, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR

21/05/2007, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

30/03/2007, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2007, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2007, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2007, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO D.J Nº 227, DE 27.11.2006, FLS. 119/156.

15/12/2006, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/11/2006, 11:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2006, 11:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/11/2006, 14:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/10/2006, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2006, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2006, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR P/ EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, III, LEI 6.830/80.

05/09/2006, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2006, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2006, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2006, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2006, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2006, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2006, 16:02

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2005, 12:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2005, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2005, 14:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

20/06/2005, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2005, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2005, 15:36

INICIAL AUTUADA

06/06/2005, 14:35

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19/05/2005, 13:59