Execução Fiscal 0001910-19.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.053,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 08:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2025, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 00:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

16/09/2025, 17:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

16/09/2025, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

09/09/2025, 17:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

07/09/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 16:34

Expedição de mandado

18/08/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 00:28

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição

13/04/2026, 08:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2025, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2025, 01:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 00:17

23/09/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 00:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

16/09/2025, 17:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

16/09/2025, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

09/09/2025, 17:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

07/09/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 16:34

Expedição de mandado

18/08/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 00:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 13:51

Juntada de Petição

14/07/2025, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/05/2025, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 00:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2025, 14:58

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

06/09/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2023, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 13:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 21:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 14:46

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/08/2022, 14:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 20:01

Juntado(a) - Juntada de citação

09/05/2022, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 13:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001910-19.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de volume

07/05/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de volume

07/05/2021, 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2021, 21:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2019, 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/10/2019, 14:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 00:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 00:54

OUTROS

•08/05/2023, 17:28

OUTROS

•27/10/2022, 18:07