Decorrido prazo de ZELIA REAL DA SILVA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:25
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BARBOSA DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de ELDALENE DA SILVA FRANCA DE MESQUITA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de ZELIA REAL DA SILVA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Documentos
Cumprimento de Sentença
•05/02/2026, 16:41
Ato ordinatório
•23/10/2025, 09:53
27/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de ELDALENE DA SILVA FRANCA DE MESQUITA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de ZELIA REAL DA SILVA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DE MESQUITA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:03
Decorrido prazo de INES TEREZINHA DE NAZARE BORBA PEREIRA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:02
Juntada de petição intercorrente
17/11/2025, 17:52
Juntada de petição intercorrente
27/10/2025, 17:46
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 09:53
Juntada de Certidão
23/10/2025, 09:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2025, 09:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2025, 09:53
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 09:53
Recebidos os autos
15/08/2025, 16:52
Juntada de informação de prevenção negativa
15/08/2025, 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/10/2022, 14:53
Juntada de Informação
11/10/2022, 14:51
Juntada de certidão
11/10/2022, 14:51
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BARBOSA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 01:29
Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022, 02:57
Decorrido prazo de ZELIA REAL DA SILVA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022, 02:57
Juntada de contrarrazões
23/06/2022, 15:07
Decorrido prazo de ELDALENE DA SILVA FRANCA DE MESQUITA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022, 00:39
Decorrido prazo de INES TEREZINHA DE NAZARE BORBA PEREIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022, 00:39
Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DE MESQUITA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022, 00:37
Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2022.
18/05/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:16
Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2022.
18/05/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:16
Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2022.
18/05/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022, 10:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022, 10:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022, 10:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022, 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022, 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022, 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022, 10:15
Ato ordinatório praticado
16/05/2022, 10:04
Juntada de contrarrazões
29/03/2022, 15:11
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 18:53
Conclusos para decisão
22/10/2021, 12:51
Juntada de petição intercorrente
13/07/2021, 13:59
Decorrido prazo de ZELIA REAL DA SILVA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 02:59
Decorrido prazo de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 01:03
Decorrido prazo de UBIRATAN ALVES DE MESQUITA em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:40
Decorrido prazo de ELDALENE DA SILVA FRANCA DE MESQUITA em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:39
Decorrido prazo de INES TEREZINHA DE NAZARE BORBA PEREIRA em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:39
Juntada de petição intercorrente
23/06/2021, 16:10
Juntada de petição intercorrente
09/06/2021, 18:17
Juntada de apelação
02/06/2021, 10:34
Juntada de petição intercorrente
25/05/2021, 21:01
Juntada de manifestação
18/05/2021, 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 04:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 04:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 04:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001832-43.2014.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELDALENE DA SILVA FRANCA DE MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001832-43.2014.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INES TEREZINHA DE NAZARE BORBA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001832-43.2014.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN ALVES DE MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 12:02
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 12:01
Juntada de volume
07/05/2021, 12:01
Juntada de volume
07/05/2021, 11:58
Juntada de volume
07/05/2021, 11:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2020, 10:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/09/2019, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2019, 15:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/05/2019, 17:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
14/05/2019, 15:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
08/04/2019, 16:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
08/04/2019, 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2019, 11:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/01/2019, 11:50
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/01/2019, 18:16
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1257/2018
27/11/2018, 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO, NO ENDEREÇO APRESENTADO ÀS FLS. 583 PARA A CITAÇÃO DE FRANCISCO CELIO BARBOSA SANTOS
22/11/2018, 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018, 08:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/09/2018, 17:43
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/07/2018, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/07/2018, 14:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/07/2018, 10:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 488, FORNECENDO ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO CELIO BARBOSA DOS SANTOS.
03/07/2018, 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/05/2018, 13:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/05/2018, 09:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/05/2018, 15:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 488, FORNECENDO NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/10/2017, 15:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/10/2017, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/10/2017, 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS, BEM ASSIM PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE SOBRE ELE.
20/10/2017, 15:11
PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº34165
20/10/2017, 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2017, 16:29
CARGA: RETIRADOS PERITO
23/08/2017, 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/08/2017, 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO
22/08/2017, 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017, 16:28
CARGA: RETIRADOS PERITO
30/05/2017, 11:52
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ENTREGUE AO PERITO.
25/05/2017, 17:47
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 38/2017.
25/05/2017, 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/04/2017, 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/03/2017, 15:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/03/2017, 08:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/03/2017, 09:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1226-CELIO
17/08/2016, 08:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 467 E INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS. 465/469.
17/08/2016, 08:26
REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE REPLICA Nº 16913- NORTE ENERGIA
16/08/2016, 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 16741- BANCO DO BRASIL
16/08/2016, 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 16432- NORTE ENERGIA
16/08/2016, 11:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
14/07/2016, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
12/07/2016, 12:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2016, 17:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/07/2016, 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2016, 15:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/07/2016, 11:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2016, 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2016, 14:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2016, 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
29/04/2016, 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/04/2016, 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2016, 15:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/04/2016, 14:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/04/2016, 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2016, 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
29/10/2015, 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/09/2015, 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2015, 10:47
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/05/2015, 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2015, 17:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/05/2015, 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2015, 11:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
15/04/2015, 16:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/04/2015, 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2015, 16:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/02/2015, 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2015, 15:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 21 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.
21/01/2015, 11:45
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/09/2014, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2014, 17:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2014, 11:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.