Execução Fiscal 0001929-25.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.020,74

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FABIOLA DE SOUZA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

09/01/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

13/09/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/09/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86795256-0

03/09/2025, 08:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86795255-2

03/09/2025, 08:28

Todas as movimentações(87)

Transitado em Julgado

09/01/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:51

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

13/09/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/09/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86795256-0

03/09/2025, 08:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86795255-2

03/09/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2025, 13:08

Expedição de ofício

14/08/2025, 12:49

Juntada de certidão

08/08/2025, 00:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 00:35

Juntada de certidão

06/08/2025, 00:38

Juntada de certidão

05/08/2025, 00:36

Juntada de certidão

04/08/2025, 00:34

Juntada de certidão

03/08/2025, 00:34

Juntada de certidão

02/08/2025, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

30/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2025, 03:53

Juntada de Petição

31/01/2025, 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

24/01/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2025, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 17:10

Expedição de mandado

25/10/2024, 16:53

Decisão interlocutória

22/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 02:19

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA CARVALHO em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 16:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:41

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023, 21:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2023, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/10/2023, 09:36

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 09:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 09:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2023, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

26/09/2022, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 19:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:15

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 11:14

Juntado(a) - Juntada de correspondência

02/08/2022, 17:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 15:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA CARVALHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001929-25.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIOLA DE SOUZA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIOLA DE SOUZA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de volume

07/05/2021, 14:43

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2021, 21:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2019, 17:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/10/2019, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:12

OUTROS

•09/01/2023, 12:54

OUTROS

•17/08/2022, 19:38

OUTROS

•06/05/2022, 15:42