Execução Fiscal 0056659-85.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 516.656,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:12

Transitado em Julgado

27/11/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/11/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 02:07

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:02

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:12

Transitado em Julgado

27/11/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/11/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:51

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 02:07

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 11:01

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:24

Juntada de Petição - ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA (MG203462 - MIGUEL OLIVEIRA E SILVA)

01/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/07/2023, 12:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2023, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056659-85.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:42

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 14:18

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/03/2020, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2019, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 13:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/06/2018, 13:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2018, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 12:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 13:37

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2018, 13:48

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/03/2018, 09:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/02/2018, 10:20

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/02/2018, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 16:02

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2018, 15:05

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/02/2018, 18:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - EM 15/02/2018

16/02/2018, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 09:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/02/2018, 09:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/09/2017, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 08:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 09:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2016, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 10:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2016, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2016, 11:34

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/01/2016, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2016, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 11:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2015, 09:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/11/2015, 09:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2015, 16:24