Procedimento Comum Cível 0035939-14.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª - São Luís

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DE ASSIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MANOEL FRANCISCO DE ASSIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2022, 20:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:28

Publicado Intimação polo ativo em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

23/12/2021, 13:39

Proferida decisão interlocutória

23/12/2021, 13:39

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:22

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

17/06/2021, 08:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:10

Juntada de manifestação

19/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:50

Todas as movimentações(163)

Conclusos para despacho

04/05/2022, 20:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:28

Publicado Intimação polo ativo em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 14:06

Decisão (anexo)

•11/09/2025, 11:04

02/04/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

23/12/2021, 13:39

Proferida decisão interlocutória

23/12/2021, 13:39

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:22

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

17/06/2021, 08:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:10

Juntada de manifestação

19/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ASSIS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035939-14.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO DE ASSIS ANA AMELIA FERNANDES MARQUES DA COSTA - (OAB: MA10289-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035939-14.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO DE ASSIS ANA AMELIA FERNANDES MARQUES DA COSTA - (OAB: MA10289-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:56

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 15:51

Juntada de volume

22/01/2021, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 15:46

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

22/01/2021, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 15:24

CARGA: RETIRADOS INSS

10/12/2020, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/10/2020, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/10/2020, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE

09/10/2020, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 16020

19/09/2019, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 14006

19/09/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO

15/08/2019, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EM 21/06/2019

19/06/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/06/2019, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 5484

05/04/2019, 15:34

TRANSITO EM JULGADO EM

27/02/2019, 19:09

RECEBIDOS DO TRF

27/02/2019, 19:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/06/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 26/04/2018.

26/04/2018, 14:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES Nº 1740/2018

05/02/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/01/2018, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2018, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dê-se vista ao autor

10/01/2018, 13:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - apelação nº 35342/2017

10/01/2018, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 18:31

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO 06/10/2017

05/10/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 05/10/2017.

05/10/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2017, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/09/2017, 10:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

29/08/2017, 09:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/01/2017, 15:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - EXPEDIÇÃO DO OFICIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

22/11/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2016, 23:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2016, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 24734

18/07/2016, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 18:33

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/03/2016

10/03/2016, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 6922

08/03/2016, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/02/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 17/02/2016.

17/02/2016, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/10/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2015, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2015, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição n. 51373

09/10/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 47601

18/09/2015, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI n. 850/2015

01/09/2015, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 849/2015

31/08/2015, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2015, 09:38

CARGA: RETIRADOS PERITO

26/08/2015, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 759/2015

19/08/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 14/08/2015.

14/08/2015, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MI 850/2015

14/08/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 849/2015

14/08/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/08/2015, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2015, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2015, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Perita aceitou o encargo - designando perícia para 2 (dois) de setembto de 2015

12/08/2015, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 18:20

CARGA: RETIRADOS PERITO

16/07/2015, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/07/2015, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2015, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

13/07/2015, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAPRECIAÇÃO DA LIMINAR NEGADA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PERITA

13/07/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2015, 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2015, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 42883

11/06/2015, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 448/2015

25/05/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/04/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

22/04/2015, 08:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 16012015.

16/04/2015, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 49/2015

16/03/2015, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N.049/2015

23/01/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 13/01/2015.

13/01/2015, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/12/2014, 19:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/12/2014, 19:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/12/2014, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAPRECIAÇÃO DO PLEITO LIMINAR

19/12/2014, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2014, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2014, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 705/2014

13/11/2014, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 53577

13/11/2014, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR MANDADO

06/11/2014, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2014, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 17/10/2014.

17/10/2014, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

04/09/2014, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 705/2014 - PERITO

17/06/2014, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2014, 12:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2014, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

29/05/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 50 DE 14/03/14

17/03/2014, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/03/2014, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013, 18:18

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS.

08/11/2013, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CANCELAMENTO DE CARGA P/ O INSS DEVIDO A IMPEDIMENTO POR PARTE DO INSTITUTO.

01/11/2013, 08:24

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS.

25/10/2013, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 140 EM 23.07.13

29/07/2013, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2013, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2013, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE.

12/07/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2013, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2013, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2013, 18:48

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

31/05/2013, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO AUTOR

28/05/2013, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/04/2013, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS À PARTE INTERESSADA, PELO PRAZO LEGAL, PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

26/04/2013, 12:25

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA - AUTOR.

23/04/2013, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/03/2013, 16:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS.

05/03/2013, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013, 11:36

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR AIUTORIZADO

26/11/2012, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 203 19.10.2012

24/10/2012, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/10/2012, 17:41

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/10/2012, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

09/10/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2012, 08:26

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

08/10/2012, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2012, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 191 02.10.2012

04/10/2012, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/09/2012, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FACULTO A EMENDA A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO...

26/09/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - DO PEDIDO LIMINAR.

20/09/2012, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

20/09/2012, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2012, 14:50

INICIAL AUTUADA

20/09/2012, 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. TUTELA

20/09/2012, 13:39

Decisão

•05/12/2022, 11:13

Decisão

•23/12/2021, 13:39