Procedimento Comum Cível 0035939-14.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DE ASSIS

Autor

Advogados / Representantes

ANA AMELIA FERNANDES MARQUES

OAB/MA 10289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 23:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 22:57

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:31

Expedida/certificada

30/03/2026, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 21:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 14:06

Outras Decisões

13/02/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 23:11

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 11:04

Documento (Certidão)

11/09/2025, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 11:01

Todas as movimentações(186)

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 23:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 22:57

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:31

Expedida/certificada

30/03/2026, 15:23

Documentos

Intimação polo ativo

•01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 21:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 14:06

Outras Decisões

13/02/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 23:11

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 11:04

Documento (Certidão)

11/09/2025, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/11/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:04

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/03/2023, 12:52

Documento (Certidão)

27/03/2023, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 11:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 20:55

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:00

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:28

Publicação

04/04/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035939-14.2012.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA AMELIA FERNANDES MARQUES DA COSTA - MA10289-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS ANA AMELIA FERNANDES MARQUES DA COSTA - (OAB: MA10289-A) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 31 de março de 2022. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:22

Expedida/Certificada

31/03/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

23/12/2021, 13:39

Outras Decisões

23/12/2021, 13:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 17:22

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 08:48

Decurso de Prazo

20/03/2021, 03:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 00:24

Decurso de Prazo

13/03/2021, 06:23

Publicação

01/03/2021, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035939-14.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO DE ASSIS ANA AMELIA FERNANDES MARQUES DA COSTA - (OAB: MA10289-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035939-14.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO DE ASSIS ANA AMELIA FERNANDES MARQUES DA COSTA - (OAB: MA10289-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 15:56

Documento (Certidão)

22/01/2021, 15:51

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2021, 15:50

Ato ordinatório

22/01/2021, 15:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

22/01/2021, 13:04

Recebimento

15/01/2021, 15:24

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 12:05

Intimação

09/10/2020, 13:48

Intimação

09/10/2020, 13:48

Outras Decisões

09/10/2020, 13:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 15:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 11:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 10:59

Recebimento

18/09/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

15/08/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 16:33

Recebimento

02/08/2019, 13:45

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 10:55

Intimação

03/06/2019, 15:53

Recebimento

03/06/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 15:34

Trânsito em julgado

27/02/2019, 19:09

Reativação

27/02/2019, 19:09

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2018, 14:34

Publicação

09/05/2018, 14:34

Intimação

26/04/2018, 14:23

Petição (Contra-razões)

05/02/2018, 13:54

Intimação

10/01/2018, 13:08

Intimação

10/01/2018, 13:08

Recebimento

10/01/2018, 13:07

Petição (Apelação)

10/01/2018, 13:07

Recebimento

15/12/2017, 18:31

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 14:10

Intimação

05/10/2017, 13:26

Intimação

27/09/2017, 10:01

Intimação

27/09/2017, 10:00

Procedência

29/08/2017, 09:43

Conclusão (para julgamento)

23/01/2017, 15:17

Ato ordinatório

22/11/2016, 17:06

Mero expediente

14/10/2016, 23:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 17:24

Recebimento

07/07/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 08:40

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:45

Publicação

24/02/2016, 15:01

Intimação

17/02/2016, 15:25

Intimação

22/10/2015, 15:04

Intimação

22/10/2015, 15:04

Intimação

22/10/2015, 15:04

Mero expediente

22/10/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 15:39

Intimação

01/09/2015, 16:48

Intimação

31/08/2015, 13:54

Recebimento

28/08/2015, 09:38

Entrega em carga/vista

26/08/2015, 17:57

Intimação

19/08/2015, 14:54

Intimação

14/08/2015, 15:48

Intimação

14/08/2015, 14:50

Intimação

14/08/2015, 14:50

Intimação

14/08/2015, 13:45

Intimação

14/08/2015, 13:45

Recebimento

14/08/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 18:20

Recebimento

12/08/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 18:00

Intimação

15/07/2015, 15:36

Intimação

13/07/2015, 19:51

Intimação

13/07/2015, 19:51

Intimação

13/07/2015, 19:49

Outras Decisões

13/07/2015, 15:15

Conclusão (para decisão)

13/07/2015, 10:27

Ato ordinatório

12/06/2015, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 19:36

Intimação

25/05/2015, 14:49

Intimação

22/04/2015, 14:07

Intimação

22/04/2015, 08:25

Recebimento

22/04/2015, 08:25

Publicação

16/04/2015, 08:38

Intimação

16/03/2015, 15:31

Intimação

23/01/2015, 10:13

Intimação

13/01/2015, 14:32

Intimação

22/12/2014, 19:14

Intimação

22/12/2014, 19:14

Intimação

22/12/2014, 19:14

Outras Decisões

19/12/2014, 16:25

Conclusão (para decisão)

15/12/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 15:18

Intimação

13/11/2014, 17:54

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 14:04

deferimento

06/11/2014, 14:53

Recebimento

06/11/2014, 14:53

Intimação

17/10/2014, 13:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

04/09/2014, 07:00

Intimação

18/06/2014, 11:04

Intimação

17/06/2014, 09:58

Outras Decisões

30/05/2014, 12:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 15:38

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 10:06

Publicação

17/03/2014, 12:58

Intimação

11/03/2014, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 17:44

Recebimento

14/11/2013, 18:18

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 14:36

Recebimento

01/11/2013, 08:24

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:15

Publicação

29/07/2013, 15:52

Intimação

18/07/2013, 13:44

Mero expediente

16/07/2013, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 10:33

Recebimento

12/07/2013, 09:00

Outras Decisões

11/07/2013, 19:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2013, 08:49

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 14:35

Recebimento

07/06/2013, 18:48

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 10:36

Documento (Outros documentos)

28/05/2013, 09:43

Intimação

26/04/2013, 12:31

Recebimento

26/04/2013, 12:25

Petição (Replica)

23/04/2013, 15:10

Recebimento

11/03/2013, 18:22

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 16:00

Ato ordinatório

05/03/2013, 09:52

Recebimento

16/01/2013, 11:36

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 11:53

Publicação

24/10/2012, 13:48

Intimação

11/10/2012, 17:41

Assistência Judiciária Gratuita

09/10/2012, 19:01

Antecipação de tutela

09/10/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2012, 08:26

Protocolo de Petição

08/10/2012, 15:55

Recebimento

08/10/2012, 15:18

Publicação

04/10/2012, 15:17

Intimação

28/09/2012, 14:30

Mero expediente

26/09/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

20/09/2012, 15:46

Recebimento

20/09/2012, 15:46

Remessa (outros motivos)

20/09/2012, 14:50

Protocolo de Petição

20/09/2012, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2012, 13:39

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00