Execução Fiscal 0007650-43.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.536.589,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONTEC S A CONSTRUTORA TECNICA

CNPJ

Reu

BRENO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA

CPF

Reu

ALFREDO JOSE CAVALCANTI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BEKERMAN

OAB/MG 80518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:04

Transitado em Julgado

26/10/2024, 02:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 02:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2024, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 13:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:42

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2023, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTEC S A CONSTRUTORA TECNICA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:39

Todas as movimentações(325)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:04

Transitado em Julgado

26/10/2024, 02:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 02:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•14/06/2024, 13:07

OUTROS

•12/06/2023, 08:43

20/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2024, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 13:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:42

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2023, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTEC S A CONSTRUTORA TECNICA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 20:24

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

03/07/2023, 20:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2023, 16:49

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

19/06/2023, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/06/2023, 15:57

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

14/06/2023, 15:48

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

14/06/2023, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/06/2023, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2022, 13:29

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/04/2022, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/04/2022, 20:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/10/2021, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 17:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:15

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/09/2021, 17:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTEC S A CONSTRUTORA TECNICA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO JOSE CAVALCANTI DE SOUZA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRENO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/06/2021, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007650-43.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTEC S A CONSTRUTORA TECNICA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO JOSE CAVALCANTI DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007650-43.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTEC S A CONSTRUTORA TECNICA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRENO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 13:58

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DECISÃO PROFERIDA NO PJE 10044565620204013800

09/11/2020, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2020, 23:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/07/2020, 23:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/02/2020, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 09:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2020, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 16:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

11/02/2020, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/01/2020, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - Reavaliação

09/01/2020, 13:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

21/11/2019, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/11/2019, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2019, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 08:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2019, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 08:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

19/01/2018, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2018, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2018, 15:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

18/01/2018, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

25/10/2017, 16:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

18/10/2017, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017, 17:49

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2017, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2017, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

06/09/2017, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 08:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2017, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 08:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2017, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2017, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2017, 16:09

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

25/10/2016, 15:51

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/10/2016, 15:35

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO ENCAMINHADO VIA MALOTE- SUBSEÇÃO JUD.DIVINÓPOLIS

12/07/2016, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 16:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/11/2015, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

17/06/2015, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/06/2015, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO A SUBSEÇÃOJUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG

18/05/2015, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2015, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2015, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2015, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/01/2015, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA EFETUADA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 775445720144013800

15/12/2014, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/12/2014, 10:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2014, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2014, 18:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/08/2014, 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2014, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2014, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2014, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/02/2014, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2014, 13:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/11/2013, 19:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2013, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2013, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/11/2013, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2013, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2013, 18:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/2013, 15:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2013, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2013, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2013, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/08/2013, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/08/2013, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/08/2013, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2013, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/08/2013, 12:38

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/08/2013, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/2013, 17:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2013, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2013, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2013, 16:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/06/2013, 16:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2013, 16:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

05/06/2013, 15:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2013, 15:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/04/2013, 18:30

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/04/2013, 16:34

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2013, 16:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2013, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2012, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2012, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2012, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2012, 08:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

25/10/2012, 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2012, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2012, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2012, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2012, 08:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

24/08/2012, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2012, 18:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

21/08/2012, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/07/2012, 13:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2012, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2012, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2011, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2011, 15:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2011, 09:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 17:46

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/07/2011, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2011, 15:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/03/2011, 11:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/02/2011, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2010, 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 10:18

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/10/2010, 09:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/10/2010, 09:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/09/2010, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2010, 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2010, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2010, 09:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

16/07/2010, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2010, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/06/2010, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/06/2010, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/06/2010, 14:30

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

23/06/2010, 14:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2010, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2010, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/12/2009, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2009, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/12/2009, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2009, 18:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

07/12/2009, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2009, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/10/2009, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/09/2009, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2009, 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2009, 12:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/06/2009, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2009, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2009, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2009, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2009, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2008, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/11/2008, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2008, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/10/2008, 14:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2008, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2008, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 11.457/07

16/05/2008, 15:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2008, 15:29

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

30/04/2008, 14:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2008, 11:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2008, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2008, 14:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

31/03/2008, 14:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/12/2007, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2007, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2007, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2007, 16:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2007, 18:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

27/09/2007, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/07/2007, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2007, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/05/2007, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2007, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2007, 12:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

03/04/2007, 15:36

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/04/2007, 15:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2007, 15:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2007, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2007, 10:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/12/2006, 17:27

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2006, 17:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2006, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2006, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2006, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/09/2006, 09:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2006, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/09/2006, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2006, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2006, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/07/2006, 09:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

06/07/2006, 13:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2006, 13:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2006, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2006, 15:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2006, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/02/2006, 12:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/02/2006, 12:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/02/2006, 12:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/01/2006, 13:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/11/2005, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2005, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2005, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/10/2005, 11:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) B INSS 01

10/10/2005, 13:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 01

10/10/2005, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/10/2005, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2005, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2005, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2005, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2005, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2005, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2005, 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

27/06/2005, 09:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) B INSS 03 (FINAIS 3 E 7 )

24/06/2005, 13:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 03 ( FINAIS 3 E 7 )

24/06/2005, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2005, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2005, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/06/2005, 08:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - BINSS 0 2

06/06/2005, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/05/2005, 12:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2005, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2005, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2005, 13:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/05/2005, 09:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO INSS

02/05/2005, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/04/2005, 17:03

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/04/2005, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2004, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2004, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

27/10/2004, 09:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B INSS 03

19/10/2004, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/10/2004, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2004, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2004, 18:10

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/08/2004, 16:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/08/2004, 15:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2004, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2004, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2004, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/07/2004, 09:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS (B INSS)

12/07/2004, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/07/2004, 16:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/07/2004, 16:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/06/2004, 17:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2004, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2004, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2004, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/06/2004, 14:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

14/06/2004, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/2004, 18:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2004, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2004, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2004, 11:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/03/2004, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2004, 12:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2004, 17:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/02/2004, 17:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2004, 15:10

OUTROS

•25/04/2022, 11:51

OUTROS

•28/09/2021, 17:15