Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030188-25.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 151.917,09

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 06ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA ROSA ALQUIMIM FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA APARECIDA DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO 17691·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA ROSA ALQUIMIM FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALQUIMIM FERREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALQUIMIM FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:49

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALQUIMIM FERREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/03/2025, 17:33

Despacho

•11/02/2025, 15:49

14/03/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALQUIMIM FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

08/01/2025, 09:01

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:01

Juntada de certidão

08/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:22

Juntada de manifestação

24/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:51

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 13:50

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:49

Juntada de manifestação

26/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:31

Processo Desarquivado

21/06/2024, 11:32

Juntada de manifestação

20/06/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:50

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:12

Juntada de petição inicial

27/05/2024, 09:28

Recebidos os autos

27/05/2024, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/10/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 21 de maio de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados através do e-mail [email protected], com até 24 horas de antecedência da referida sessão. Salvador, 10 de maio de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

11/05/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/07/2017, 09:47

REMESSA ORDENADA: TRF

27/07/2017, 11:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/07/2017, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOL.

18/07/2017, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2017, 16:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/07/2017, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 18:11

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2017, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/04/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/04/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/04/2017, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 09:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

25/04/2017, 09:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/03/2017, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2017, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 16:26

CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2017, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOL 08 - DISP: 25/01/2017

25/01/2017, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/01/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/01/2017, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2017, 12:56

REPLICA APRESENTADA

18/01/2017, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/01/2017, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 09:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL 169 - DISP: 16/11/2016

17/11/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/11/2016, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

11/11/2016, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2016, 15:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/11/2016, 14:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2016, 10:16

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

14/10/2016, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2016, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/09/2016, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2016, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2016, 16:40

INICIAL AUTUADA

20/09/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2016, 18:55

Ato ordinatório

•20/09/2024, 13:50

Decisão

•09/07/2024, 14:13

Despacho

•27/05/2024, 14:50

Decisão

•25/03/2024, 14:37