Execução Fiscal 0005797-19.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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0005797-19.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

JOCEVALDO NASCIMENTO LIMA

CPF 564.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:03

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de JOCEVALDO NASCIMENTO LIMA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:09

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005797-19.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOCEVALDO NASCIMENTO LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCEVALDO NASCIMENTO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005797-19.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOCEVALDO NASCIMENTO LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCEVALDO NASCIMENTO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:13

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 18:12

Juntada de volume

22/01/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 20:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2020, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2020, 11:16

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 16:02

Despacho

•09/06/2025, 19:25

Sentença Tipo B

•11/03/2025, 13:15

Sentença Tipo B

•11/03/2025, 09:04

Ato ordinatório

•08/10/2024, 10:47

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