Execução Fiscal 0018435-10.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.090,80
Órgão julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
TRIADE ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ
13.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS
CPF
534.***.***-25
Mostrar
Reu
ESPOLIO DE JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
MARCELO DELL ISOLA DE VASCONCELLOS
CPF
101.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 06:50
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
18/02/2023, 20:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MARCELO DIAS de VASCONCELLOS em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023, 11:48
Juntado(a) - Juntada de certidão
30/01/2023, 11:41
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/01/2023, 18:13
Juntado(a) - Juntada de certidão
18/01/2023, 16:15
Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2022, 17:47
Juntado(a) - Juntada de certidão
06/11/2022, 12:14
Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/10/2022, 19:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:05
Juntada de Petição - Juntada de comprovante de recolhimento de custas
23/10/2022, 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022, 19:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022, 19:36
Ver todas as movimentações (161)
Todas as movimentações
(161)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 06:50
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
18/02/2023, 20:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MARCELO DIAS de VASCONCELLOS em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023, 11:48
Juntado(a) - Juntada de certidão
30/01/2023, 11:41
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/01/2023, 18:13
Juntado(a) - Juntada de certidão
18/01/2023, 16:15
Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2022, 17:47
Juntado(a) - Juntada de certidão
06/11/2022, 12:14
Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/10/2022, 19:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:05
Juntada de Petição - Juntada de comprovante de recolhimento de custas
23/10/2022, 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022, 19:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022, 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022, 19:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022, 19:35
Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/08/2022, 19:34
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022, 09:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2022, 09:52
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
12/08/2022, 10:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2022, 16:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2022, 10:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022, 13:47
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
08/08/2022, 13:47
Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
08/08/2022, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022, 10:50
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022, 15:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 15:06
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/05/2022, 12:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/05/2022, 20:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MARCELO DIAS de VASCONCELLOS em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 00:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022, 11:25
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 14:08
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022, 14:08
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
31/03/2022, 12:19
Juntado(a) - Juntada de certidão
31/03/2022, 12:18
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/03/2022, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022, 15:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022, 15:31
Juntado(a) - Juntada de certidão
17/03/2022, 15:30
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022, 15:17
Decisão interlocutória de Mérito
17/03/2022, 15:17
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/03/2022, 10:31
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022, 10:19
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022, 10:19
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2022, 12:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/03/2022, 07:16
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/03/2022, 22:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022, 13:38
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
07/03/2022, 13:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022, 00:49
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/03/2022, 12:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 20:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022, 20:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 19:39
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022, 19:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/02/2022, 09:37
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022, 20:44
Decisão interlocutória de Mérito
07/02/2022, 20:44
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/12/2021, 16:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/12/2021, 13:48
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021, 14:23
Juntada de Petição - Juntada de diligência
24/11/2021, 14:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021, 09:40
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
23/11/2021, 16:16
Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/11/2021, 16:02
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021, 14:36
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 14:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/11/2021, 13:11
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/11/2021, 00:03
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2021, 14:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2021, 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2021, 10:45
Juntado(a) - Juntada de certidão
29/10/2021, 10:44
Juntado(a) - Juntada de certidão
26/10/2021, 14:55
Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/10/2021, 11:25
Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/09/2021, 14:11
Juntado(a) - Juntada de certidão
21/09/2021, 12:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
15/09/2021, 14:22
Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/09/2021, 15:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIADE ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:46
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021, 15:48
Decisão interlocutória - Outras Decisões
25/06/2021, 15:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/05/2021, 15:53
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
14/05/2021, 01:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018435-10.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRIADE ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIADE ENGENHARIA LTDA - EPP JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
13/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018435-10.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRIADE ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIADE ENGENHARIA LTDA - EPP JOSE MARCELO DIAS DE VASCONCELLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
13/05/2021, 00:00
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/05/2021, 20:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 07:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 07:20
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
12/05/2021, 07:11
Juntado(a) - Petição Inicial
06/05/2021, 23:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2021, 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO "SINE DIE"
24/04/2019, 12:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019, 12:18
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
12/04/2019, 09:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/04/2019, 13:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2019, 11:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2019, 11:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2019, 11:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
01/03/2019, 08:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/02/2019, 13:09
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/02/2019, 13:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2018, 20:00
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2018, 18:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/11/2018, 13:46
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA
29/11/2018, 13:46
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/10/2018, 10:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/08/2018, 15:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/08/2018, 15:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2018, 10:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018, 16:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
20/07/2018, 08:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/07/2018, 15:16
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/07/2018, 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2018, 13:45
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2018, 13:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/04/2018, 18:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2018, 18:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG
06/04/2018, 07:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/04/2018, 09:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/03/2018, 11:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
01/03/2018, 11:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/03/2018, 11:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2018, 17:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
16/02/2018, 09:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/02/2018, 17:40
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 93
01/02/2018, 13:26
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/01/2018, 10:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2017, 16:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2017, 16:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
22/09/2017, 08:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/09/2017, 15:49
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/09/2017, 15:49
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/08/2017, 13:16
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/07/2017, 10:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2017, 19:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2017, 19:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2017, 19:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
26/05/2017, 08:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/05/2017, 15:59
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/05/2017, 15:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2017, 15:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2017, 17:48
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2017, 17:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2017, 17:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2017, 16:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2017, 14:59
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2017, 14:52
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
25/04/2017, 14:52
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2017, 14:33
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
25/04/2017, 14:33
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/04/2017, 17:25
Documentos
TEXTO DIGITADO
•
17/08/2022, 09:52
OUTROS
•
06/07/2022, 15:06
OUTROS
•
05/04/2022, 14:08
OUTROS
•
17/03/2022, 15:17
OUTROS
•
17/03/2022, 10:19
OUTROS
•
10/02/2022, 19:39
OUTROS
•
07/02/2022, 20:44
OUTROS
•
23/11/2021, 14:36
OUTROS
•
25/06/2021, 15:48