Execução Fiscal 0001199-13.2016.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 43.507,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSAFA JORGE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 09:43

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:42

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 11:48

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2023, 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:03

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CERTIDÃO

•04/09/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:48

29/08/2025, 09:43

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:42

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 11:48

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2023, 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 07:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/01/2022, 07:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSAFA JORGE PEREIRA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001199-13.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSAFA JORGE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSAFA JORGE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 07:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 07:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 07:26

Juntado(a) - Juntada de volume

12/05/2021, 07:25

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento.

08/03/2018, 12:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2018, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2018, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2018, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017, 14:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2017, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

14/12/2016, 09:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2016, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2016, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 15:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 16:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2016, 16:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2016, 16:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2016, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2016, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 14:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2016, 13:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/06/2016, 11:07

OUTROS

•29/11/2021, 10:28