Execução Fiscal 0032593-18.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 121.933,27

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:03

Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE CAMPOS FILHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:45

Publicado Decisão em 29/05/2023.

30/05/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:36

Juntada de manifestação

29/05/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2023, 11:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2023, 10:13

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2023, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:21

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:03

Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE CAMPOS FILHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:45

Publicado Decisão em 29/05/2023.

30/05/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:36

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 14:56

Decisão

•31/03/2022, 17:53

29/05/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2023, 11:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2023, 10:13

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2023, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:21

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 11:39

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:10

Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE CAMPOS FILHO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:33

Juntada de manifestação

05/05/2022, 11:43

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2022, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:53

Outras Decisões

31/03/2022, 17:53

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:50

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE CAMPOS FILHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:09

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 11:28

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:10

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0032593-18.2017.4.01.3300 D E S P A C H O 1 – Apresente a parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, a documentação requestada pela parte exequente (ID 454418859), relativamente ao bem indicado em substituição ao anteriormente oferecido em garantida da execução. 2 - Cumprida a determinação contida no item 1 supra, dê-se vista à parte exequente, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender adequado. O prazo assinado será contado de acordo com as regras que conferem a prerrogativa de contagem de prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186). 3 - Traslade-se este pronunciamento, imediatamente, para os autos dos embargos de terceiro, que, em seguida, deverão vir conclusos, com prioridade. Intime(m)-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

02/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 12:13

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 18:45

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:00

Decorrido prazo de CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DE CAMPOS FILHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:02

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:54

Juntada de ato ordinatório

16/02/2021, 17:50

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 18:43

Juntada de petição intercorrente

09/01/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032593-18.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO NUNES DE CAMPOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032593-18.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO NUNES DE CAMPOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2020, 18:20

Juntada de volume

09/12/2020, 18:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 11:26

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/03/2020, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2020, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2020, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2019, 14:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS NO PJ-E Nº 1013971-97.2019.

20/11/2019, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/11/2019, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/10/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/10/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2019, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2019, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 29/04/2019

26/04/2019, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2019, 11:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 10:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2018, 19:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM: 11/06/2018

08/06/2018, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2018, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2018, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2018, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO 10/05/2018 / PUBLICADO EM 11/05/2018

09/05/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DEVOLVIDOS: 27/03/2018

09/04/2018, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2018, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2018, 10:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2018, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/03/2018, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/03/2018, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/03/2018, 11:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/01/2018, 11:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS

29/01/2018, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2017, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 10:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/11/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/11/2017, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/11/2017, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/10/2017, 11:25

INICIAL AUTUADA

09/10/2017, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2017, 13:13

Despacho

•31/05/2021, 18:45

Ato ordinatório

•16/02/2021, 17:50