Execução Fiscal 0000508-22.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 281.679,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WAGNER JACOBINA ABREU

CPF

Reu

CIRA ACABAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

16/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 02:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 135

09/02/2026, 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

09/02/2026, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

03/02/2026, 15:35

Expedição de mandado

03/02/2026, 14:30

Decisão interlocutória

08/01/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:29

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/10/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 19:16

Determinada a intimação

16/10/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(141)

Despacho

16/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 02:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 135

09/02/2026, 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

09/02/2026, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 18:33

03/02/2026, 15:35

Expedição de mandado

03/02/2026, 14:30

Decisão interlocutória

08/01/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:29

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/10/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 19:16

Determinada a intimação

16/10/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/10/2025, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

03/09/2025, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

28/08/2025, 12:52

Expedição de mandado

27/08/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/08/2025, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

08/08/2025, 21:02

Despacho

01/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/07/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/07/2025, 13:35

Juntado(a)

23/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

19/07/2025, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

16/07/2025, 17:42

Juntado(a)

14/07/2025, 18:43

Expedição de mandado

14/07/2025, 18:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/07/2025, 17:16

Expedição de ofício

11/07/2025, 17:06

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/07/2025, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedição de Termo/auto de Penhora - 29/06/2025 09:18:56)

11/07/2025, 16:57

Despacho

08/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 11:32

Juntada de Petição

16/09/2024, 09:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 17:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/09/2024, 14:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2024, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 13:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2024, 13:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/06/2024, 14:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 08:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 12:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

12/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 17:33

Juntado(a) - Decisão

02/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2022, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CIRA ACABAMENTOS LTDA - ME em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER JACOBINA ABREU em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:30

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 15:57

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de diligência

13/06/2022, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/05/2022, 11:39

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/11/2021, 16:20

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 15:07

Juntada de Petição - Juntada de diligência

12/11/2021, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/11/2021, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/11/2021, 17:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/07/2021, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER JACOBINA ABREU em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CIRA ACABAMENTOS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 12:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000508-22.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER JACOBINA ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRA ACABAMENTOS LTDA - ME WAGNER JACOBINA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000508-22.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER JACOBINA ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRA ACABAMENTOS LTDA - ME WAGNER JACOBINA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de volume

12/05/2021, 16:50

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 16:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2020, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2020, 08:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2020, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

14/01/2020, 17:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/11/2019, 14:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

30/08/2019, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO OS AUTOS

04/07/2019, 16:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 13:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2019, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 13:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2018, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 18:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2017, 18:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 11:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/05/2017, 11:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2017, 13:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2017, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 13:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2017, 11:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2017, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2025, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 14:44

OUTROS

•09/09/2024, 13:53

OUTROS

•27/04/2024, 08:45

OUTROS

•31/01/2024, 12:34