Execução Fiscal 0000735-96.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.516,42

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 38

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE COSTA SANTANA

OAB/BA 46313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:35

Juntada de petição intercorrente

04/03/2024, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2023, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:04

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:06

Juntada de informação de prevenção negativa

14/12/2023, 14:24

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/09/2022, 15:31

Juntada de Informação

09/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:32

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:35

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:15

Extrato bancário

•23/04/2026, 22:01

04/03/2024, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2023, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:04

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:06

Juntada de informação de prevenção negativa

14/12/2023, 14:24

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/09/2022, 15:31

Juntada de Informação

09/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:32

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:30

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2022, 11:07

Outras Decisões

12/02/2022, 11:07

Conclusos para decisão

20/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:19

Juntada de manifestação

01/06/2021, 20:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000735-96.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE JESUS SANTANA VIVIANE COSTA SANTANA - (OAB: BA46313) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 16:32

Juntada de volume

12/05/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2021, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2020, 14:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/08/2020, 13:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2020, 15:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

01/04/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 15:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

30/04/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2019, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2018, 15:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2018, 18:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2018, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 vara

14/06/2018, 18:01

INICIAL AUTUADA

14/06/2018, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2018, 18:31

Decisão

•23/04/2026, 17:51

Decisão

•23/07/2024, 15:34

Despacho

•18/12/2023, 18:04

Acórdão

•13/10/2023, 17:17

Decisão

•12/02/2022, 11:07