Recurso Especial 0007876-74.2010.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0007876-74.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555762/2023

09/06/2023, 14:51

Protocolizada Petição 555762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

02/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:21

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

31/05/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952678/2022

18/10/2022, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022, 13:52

Protocolizada Petição 952678/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022, 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/07/2022, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/07/2022, 08:21

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 21:40

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Partes do Processo(10)