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0000341-45.2006.4.01.3300
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2006
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
13ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIANE DA SILVA BARBOSA REPRESENTADO POR JULIA BISPO DA SILVA PINHEIRO
ROSIANE DA SILVA BARBOSA REPRESENTADO POR JULIA BISPO DA SILVA PINHEIRO
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Advogados / Representantes
ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS
OAB/BA 10546•Representa: ATIVO
JEAN TARCIO ALVES FRANCHI
OAB/BA 16835•Representa: ATIVO
JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JONAS MACHADO RAMOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS
OAB/BA 18709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000341-45.2006.4.01.3300. REQUERIDO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - BA10546 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIANE DA SILVA PINHEIRO ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - (OAB: BA10546) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000341-45.2006.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000341-45.2006.4.01.3300. REQUERIDO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - BA10546 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIANE DA SILVA PINHEIRO ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - (OAB: BA10546) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000341-45.2006.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
11/03/2011, 16:39REMESSA ORDENADA: TRF
09/03/2011, 16:02PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/03/2011, 16:01RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/03/2011, 15:14RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2011, 17:29CARGA: RETIRADOS AGU
24/02/2011, 08:40PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - intimar IBAMA e DNPM
22/02/2011, 18:36INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar IBAMA E DNPM
22/02/2011, 18:34RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2011, 17:57CARGA: RETIRADOS AGU
21/02/2011, 08:33INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/02/2011, 16:54RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/02/2011, 16:53Documentos
Despacho
•26/08/2025, 09:42
Despacho
•22/11/2023, 17:49
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•13/09/2021, 10:39
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•13/09/2021, 10:39
Documentos Diversos
•13/09/2021, 10:39
Documentos Diversos
•13/09/2021, 10:39
Decisão
•25/08/2021, 15:28