Procedimento Comum Cível 0000341-45.2006.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000341-45.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000341-45.2006.4.01.3300. REQUERIDO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - BA10546 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIANE DA SILVA PINHEIRO ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - (OAB: BA10546) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000341-45.2006.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000341-45.2006.4.01.3300. REQUERIDO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - BA10546 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIANE DA SILVA PINHEIRO ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - (OAB: BA10546) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000341-45.2006.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/03/2011, 16:39

REMESSA ORDENADA: TRF

09/03/2011, 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2011, 16:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/03/2011, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2011, 17:29

CARGA: RETIRADOS AGU

24/02/2011, 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - intimar IBAMA e DNPM

22/02/2011, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar IBAMA E DNPM

22/02/2011, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 17:57

CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2011, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/02/2011, 16:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/02/2011, 16:53

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 09:42

Despacho

•22/11/2023, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO OS DESPACHOS DE FLS. 261 E 389. 2.TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM CURSO, NESTA VARA, VÁRIAS DEMANDAS SIMILARES À PRESENTE, ENTENDO NECESSÁRIO UNIFORMIZAR OS SEUS PROCEDIMENTOS, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE A PARTE AUTORA PROMOVA A CITAÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE/BA - IMA (ATUAL DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RECURSOS DO AMBIENTAIS DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.050, DE 06/06/2008) PARA INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. RESERVO-ME PARA APRECIAR EVENTUAIS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM NO MOMENTO DA PROLATAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO EXCLUÍDAS AQUELAS PESSOAS OU ENTES QUE NÃO POSSUAM QUALQUER LIAME FÁTICO E/OU JURÍDICO COM O OBJETO DA CAUSA. 3.CONSIDERANDO QUE PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NOS AUTOS DEVE SER FEITA POR UM ESPECIALISTA NA ÁREA DE TOXICOLOGIA, NOMEIO PERITO O MÉDICO TOXICOLOGISTA DR. WILSON ANDRADE CARVALHO , QUE DEVE SER INTIMADO - APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA DO ENTE REFERIDO NO ITEM ANTERIOR - PARA TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE NOMEAÇÃO E PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COM VISTAS A SE INFORMAR SOBRE A NATUREZA DA PERÍCIA E SOBRE OS QUESITOS QUE AS PARTES LITIGANTES JÁ APRESENTARAM NOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR NO EXPEDIENTE O NÚMERO DE CONTATO DO DIRETOR DE SECRETARIA (3617-9143), PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS. 3.QUANDO DA DESIGNAÇÃO DA DATA E DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - A SER AGENDADA PELO MÉDICO NOMEADO E O DIRETOR DE SECRETARIA - DEVE A SECRETARIA ATENTAR PARA A NECESSIDADE DE QUE A MARCAÇÃO SE DÊ DE FORMA A PERMITIR A INTIMAÇÃO NÃO APENAS DAS PARTES LITIGANTES, MAS TAMBÉM DOS ASSISTENTES TÉCNICOS EVENTUALMENTE INDICADOS POR ELAS. 4.TENDO SIDO CONCEDIDOS À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E CONSIDERANDO O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO DO PERITO MÉDICO E A FLAGRANTE COMPLEXIDADE DA PERÍCIA MÉDICA ORA DETE

23/04/2009, 16:56

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Partes do Processo(141)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - intimar IBAMA e DNPM

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar IBAMA E DNPM

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

Todas as movimentações(248)