Execução Fiscal 0001656-64.2000.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME
CNPJ
25.***.***.0004-43
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Reu
CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
CPF
123.***.***-00
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Reu
NELSON SILVEIRA JUNIOR
CPF
004.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM
OAB/MG 73206
·
CPF
965.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
11/03/2026, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/03/2026, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/03/2026, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 16:48
Declarada decadência ou prescrição
25/02/2026, 16:48
Conclusos para julgamento
16/01/2026, 01:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2026, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/12/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/12/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado
19/12/2025, 01:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 01:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024, 14:11
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024, 12:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 13:46
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Todas as movimentações
(124)
Transitado em Julgado
11/03/2026, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/03/2026, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/03/2026, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 16:48
Declarada decadência ou prescrição
25/02/2026, 16:48
Conclusos para julgamento
16/01/2026, 01:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2026, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/12/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/12/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado
19/12/2025, 01:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 01:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024, 14:11
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024, 12:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 13:46
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2021, 20:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON SILVEIRA JUNIOR em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 07:32
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 07:32
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/02/2021, 19:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 19:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 19:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001656-64.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
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26/01/2021, 00:00
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26/01/2021, 00:00
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26/01/2021, 00:00
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26/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/01/2021, 06:02
Juntado(a) - Juntada de volume
22/01/2021, 06:02
Juntado(a) - Petição Inicial
20/01/2021, 09:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/01/2021, 12:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/01/2021, 12:41
Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROC.PRINCIPAL DE N. 1998.38.03.000154-1. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013
25/10/2013, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3386782033)
25/10/2013, 07:00
Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROC.PRINCIPAL DE N. 1998.38.03.000154-1
17/04/2006, 17:19
Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _
13/12/2005, 13:37
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FN
13/12/2005, 13:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2005, 18:14
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZ.NAC.
11/11/2005, 18:12
Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
18/10/2005, 17:04
Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
29/09/2005, 18:56
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2005, 18:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
27/09/2005, 16:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
23/09/2005, 18:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/07/2005, 14:10
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL
08/07/2005, 14:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2005, 17:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/06/2005, 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART.20 DA LEI N.10.522/2002
14/03/2003, 14:06
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZ.NAC.
14/03/2003, 14:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/03/2003, 16:02
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO...INT.
06/03/2003, 16:01
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/03/2003, 15:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2002, 17:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CURADORA ESPECIAL
16/12/2002, 13:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/12/2002, 13:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/12/2002, 18:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/12/2002, 18:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2002, 16:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADOR ESPECIAL
06/11/2002, 16:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/11/2002, 16:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
31/10/2002, 08:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/06/2002, 10:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2002, 13:08
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO FIXADO NO EDITAL SEM MANIFESTACAO DO(S) EXECUTADO(S)
30/04/2002, 12:59
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIA 11/01/2002
31/01/2002, 15:20
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
09/01/2002, 16:10
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
09/01/2002, 16:10
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DA FAZ.NAC.
13/07/2001, 16:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/07/2001, 16:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE COM DECISAO
06/07/2001, 16:15
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO...PROCEDA A CITACAO POR EDITAL.INTIMEM-SE.
06/07/2001, 16:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2001, 14:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
28/03/2001, 16:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2001, 13:29
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FAZENDA NACIONAL
09/03/2001, 13:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/02/2001, 16:21
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/02/2001, 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
18/12/2000, 16:09
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - P/ COBRANCA DE AUTOS C/ CARGA A MAIS DE 60 DIAS-OFICIO 229
30/10/2000, 12:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2000, 17:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2000, 17:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3a.)
07/07/2000, 15:36
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2a.)
06/07/2000, 15:25
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
30/06/2000, 17:27
Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - A CENTRAL DE MANDADOS
27/06/2000, 14:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/06/2000, 12:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
02/05/2000, 13:07
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/04/2000, 17:57
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/04/2000, 17:57
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/04/2000, 17:20
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
26/04/2000, 17:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/04/2000, 12:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
24/03/2000, 16:32
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/03/2000, 13:32
Documentos
SENTENÇA
•
25/02/2026, 16:48
ATO ORDINATÓRIO
•
19/12/2025, 01:40