Execução Fiscal 0035747-92.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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0035747-92.2014.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 379.815,75

Orgao julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MOLAS FM LTDA - EPP

CNPJ 19.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:34

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 13:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2021, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLAS FM LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035747-92.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLAS FM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035747-92.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLAS FM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:00

Documentos

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