Execução Fiscal 0023517-22.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.591,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOACIR DA SILVA JORGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2022, 15:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 15:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/10/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/07/2022, 08:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 14:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 14:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOACIR DA SILVA JORGE em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 16:15

Todas as movimentações(48)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2022, 15:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 15:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/10/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

Documentos

OUTROS

•19/10/2022, 15:05

OUTROS

•06/07/2022, 14:53

26/07/2022, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/07/2022, 08:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 14:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 14:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOACIR DA SILVA JORGE em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023517-22.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR DA SILVA JORGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR DA SILVA JORGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2021, 08:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 08:42

Juntado(a) - Petição Inicial

26/02/2021, 22:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2021, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/03/2020, 16:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 18:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/09/2019, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2019, 07:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/05/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/04/2019, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/04/2019, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/04/2019, 15:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/04/2019, 15:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJ EMB DEC

04/04/2019, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2018, 13:16

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

02/08/2017, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 08:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

20/07/2017, 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 13:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2017, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 15:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2017, 14:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/05/2017, 14:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/05/2017, 12:07