Embargos à Execução 0006353-70.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.119,49

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVAIR PAULINO FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 89393·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

ERNANE VIEIRA CORREA

OAB/MG 117659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 04:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2022, 19:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2022, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:36

Juntado(a) - Habilitação em processo

20/09/2022, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2022, 09:22

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro pedido de fls. 107/108. Proceda-se ao desapensamento dos autos principais e à sua imediata devolução à origem, a fim de que a parte interessada possa prosseguir com a execução, na forma que entender de direito. Após, retornem conclusos os presentes autos para que seja oportunamente julgado o recurso interposto. Belo Horizonte/ Brasília, 18 de março de 2021. (documento assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS RELATOR CONVOCADO

19/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(84)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 04:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•06/10/2022, 11:37

06/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2022, 19:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2022, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:36

Juntado(a) - Habilitação em processo

20/09/2022, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2022, 09:22

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro pedido de fls. 107/108. Proceda-se ao desapensamento dos autos principais e à sua imediata devolução à origem, a fim de que a parte interessada possa prosseguir com a execução, na forma que entender de direito. Após, retornem conclusos os presentes autos para que seja oportunamente julgado o recurso interposto. Belo Horizonte/ Brasília, 18 de março de 2021. (documento assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS RELATOR CONVOCADO

19/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/08/2017, 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA INSS

20/06/2017, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/06/2017, 10:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

09/06/2017, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2017, 16:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2017, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2017, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

04/05/2017, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/04/2017, 10:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2017, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2017, 18:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

07/03/2017, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

20/02/2017, 11:51

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/02/2017, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/02/2017, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF DO DIA 03.02.2017

01/02/2017, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

01/02/2017, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 19:29

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/01/2017, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 13:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/2016, 14:09

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/12/2016, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2016, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 11.11.2016

09/11/2016, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/11/2016, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/10/2016, 09:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 09:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2016, 15:57

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

17/10/2016, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2016, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 10.10.2016

06/10/2016, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/10/2016, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/09/2016, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 13:44

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

29/09/2016, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/09/2016, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

12/09/2016, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2016, 11:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

12/08/2016, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/08/2016, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 09.08.2016

05/08/2016, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/08/2016, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2016, 18:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/08/2016, 18:44

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

25/04/2016, 16:30

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

20/04/2016, 11:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/04/2016, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBDO

08/03/2016, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2016, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 02.03.2016

29/02/2016, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/02/2016, 09:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 10:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2015, 09:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/11/2015, 09:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

06/11/2015, 18:22