Procedimento Comum Cível 0010995-40.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 02ª Feira de Santana 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

JOSE FERREIRA RAMOS

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

OAB/BA 4000·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO

OAB/BA 17378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de cumprimento de sentença

11/03/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA RAMOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2023, 16:22

Juntada de Certidão

25/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:27

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA RAMOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:24

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 15:32

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 15:32

Todas as movimentações(88)

Juntada de cumprimento de sentença

11/03/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA RAMOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 10:54

Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 10:54

25/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2023, 16:22

Juntada de Certidão

25/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:27

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA RAMOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:24

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 15:32

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 15:32

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:49

Recebidos os autos

03/06/2022, 08:29

Juntada de petição inicial

03/06/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010995-40.2010.4.01.3304. APELADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA RAMOS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010995-40.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA RAMOS Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010995-40.2010.4.01.3304. APELADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA RAMOS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010995-40.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA RAMOS Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/11/2020, 03:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/11/2014, 11:22

REMESSA ORDENADA: TRF

07/10/2014, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2014, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2014, 10:43

RECEBIDOS DO TRF

06/08/2014, 13:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

30/05/2014, 10:28

REMESSA ORDENADA: TRF

28/05/2014, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2014, 18:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETICIONAMENTO ELETRONICO

31/03/2014, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2014, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2013, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2013, 16:55

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

16/12/2013, 16:55

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

16/12/2013, 16:54

RECURSO RECEBIDO

16/12/2013, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2013, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apelação

03/12/2013, 17:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/11/2013, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU

14/10/2013, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - RCM

08/10/2013, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2013, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/08/2013, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/08/2013, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/08/2013, 18:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

31/07/2013, 15:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA - mmm

13/03/2013, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (Cin)

08/03/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2013, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 10:55

CARGA: RETIRADOS AGU

15/02/2013, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2013, 20:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do autor.

05/02/2013, 20:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

22/01/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/01/2013, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2013, 19:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2012, 19:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2012, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mmm

05/12/2012, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 19:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/09/2012, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2012, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/09/2012, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2012, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2012, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da uniao

11/09/2012, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2012, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2012, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2012, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/02/2012, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/02/2012, 15:17

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

19/07/2011, 20:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD 177/2011

13/07/2011, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/05/2011, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2011, 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 177/2011 P/ SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

09/05/2011, 14:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/05/2011, 14:28

CITACAO: ORDENADA

06/05/2011, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2011, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2011, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2011, 17:06

INICIAL AUTUADA

26/04/2011, 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NOS TERMOS DO ART. 1º DA PORTARIA Nº. 004/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

18/04/2011, 13:26

Despacho

•25/06/2023, 16:22

Despacho

•23/11/2022, 15:32

Decisão

•30/03/2022, 19:33

Decisão

•30/03/2022, 19:32