Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010995-40.2010.4.01.3304.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010995-40.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE FERREIRA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE FERREIRA RAMOS - CPF: 013.655.335-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)
06/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010995-40.2010.4.01.3304.
APELADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA RAMOS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010995-40.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA RAMOS Advogado do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010995-40.2010.4.01.3304.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010995-40.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE FERREIRA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE FERREIRA RAMOS - CPF: 013.655.335-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)
06/04/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0010995-40.2010.4.01.3304.
APELADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA RAMOS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010995-40.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA RAMOS Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0010995-40.2010.4.01.3304.
APELADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA RAMOS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010995-40.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA RAMOS Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/11/2020, 10:18
Ato ordinatório
11/11/2020, 03:10
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2014, 11:22
Ato ordinatório
07/10/2014, 11:45
Mero expediente
07/10/2014, 10:43
Conclusão (para despacho)
07/10/2014, 10:43
Reativação
06/08/2014, 13:52
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2014, 10:28
Ato ordinatório
28/05/2014, 16:21
Documento (Outros documentos)
09/04/2014, 18:54
Petição (Apelação)
31/03/2014, 17:07
Publicação
11/03/2014, 11:22
Intimação
16/12/2013, 16:55
Intimação
16/12/2013, 16:55
Intimação
16/12/2013, 16:55
Com efeito suspensivo
16/12/2013, 16:54
Sem efeito suspensivo
16/12/2013, 16:54
Mero expediente
16/12/2013, 16:54
Conclusão (para despacho)
16/12/2013, 16:53
Documento (Outros documentos)
03/12/2013, 17:07
Petição (Apelação)
08/11/2013, 15:32
Recebimento
08/11/2013, 15:31
Entrega em carga/vista
14/10/2013, 13:13
Intimação
08/10/2013, 18:36
Recebimento
08/10/2013, 18:35
Publicação
15/08/2013, 16:31
Intimação
13/08/2013, 14:37
Intimação
09/08/2013, 18:50
Procedência em Parte
31/07/2013, 15:25
Conclusão (para julgamento)
13/03/2013, 17:01
Documento (Outros documentos)
08/03/2013, 14:59
Recebimento
25/02/2013, 12:04
Recebimento
21/02/2013, 10:55
Entrega em carga/vista
15/02/2013, 10:27
Intimação
07/02/2013, 20:39
Documento (Outros documentos)
05/02/2013, 20:38
Recebimento
22/01/2013, 17:29
Publicação
16/01/2013, 14:20
Intimação
14/01/2013, 19:55
Intimação
05/12/2012, 19:53
Intimação
05/12/2012, 19:53
Mero expediente
05/12/2012, 19:52
Conclusão (para despacho)
05/12/2012, 19:52
Publicação
13/09/2012, 17:09
Intimação
11/09/2012, 15:36
Intimação
11/09/2012, 14:52
Intimação
11/09/2012, 14:51
Recebimento
11/09/2012, 14:51
Documento (Outros documentos)
11/09/2012, 10:54
Recebimento
22/06/2012, 16:23
Mero expediente
23/05/2012, 08:53
Conclusão (para despacho)
23/05/2012, 08:53
Recebimento
22/02/2012, 16:43
Recebimento
22/02/2012, 16:43
Entrega em carga/vista
14/02/2012, 12:42
Intimação
08/02/2012, 15:17
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)