Execução Fiscal 0006702-50.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.360,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MG 118521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:22

Transitado em Julgado

05/12/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/10/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:22

Transitado em Julgado

05/12/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/10/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2025, 00:51

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:33

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 21:17

Juntado(a)

31/01/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2024, 13:34

Expedição de ofício

02/10/2024, 08:10

Despacho

18/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/07/2024, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/12/2023, 16:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2023, 20:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 09:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/06/2023, 12:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 09:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

07/04/2022, 14:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:16

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2022, 15:27

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/01/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/01/2022, 13:34

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

08/10/2021, 12:59

Juntado(a) - Juntada de consulta

25/08/2021, 19:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:51

Juntado(a) - Decisão

09/08/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2021, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006702-50.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR AQUINO BAETA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

19/05/2021, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 14:35

Juntado(a) - Juntada de volume

19/05/2021, 14:34

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 12:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 13:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 13:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:21

OUTROS

•20/06/2023, 12:23