Execução Fiscal 0014020-89.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.016,13

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RONALDO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:26

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:29

Transitado em Julgado

14/06/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 01:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/12/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:38

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:37

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:26

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:29

Transitado em Julgado

14/06/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 17:44

OUTROS

•12/04/2022, 13:38

12/06/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 01:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/12/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:38

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

04/02/2022, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:08

Juntado(a) - Juntada de citação

21/07/2021, 17:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 18:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/07/2021, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 15:41

Juntado(a) - Juntada de intimação polo ativo

08/06/2021, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014020-89.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RONALDO GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 14:47

Juntado(a) - Juntada de volume

19/05/2021, 14:47

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

13/05/2021, 19:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2020, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2019, 16:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

09/04/2019, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 17:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2018, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2017, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2017, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/05/2017, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2017, 18:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2017, 14:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2017, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2016, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2016, 13:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2015, 13:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/12/2015, 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2015, 14:47

OUTROS

•12/07/2021, 18:05