Execução Fiscal 0009811-60.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.248,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEITON RODRIGUES BORGES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

NADIA ANITA DE MELO PERES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NADIA ANITA DE MELO PERES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:02

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/08/2021, 13:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/08/2021, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 09:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 09:06

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•06/08/2021, 13:59

01/07/2024, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NADIA ANITA DE MELO PERES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:02

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/08/2021, 13:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/08/2021, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 09:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 09:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEITON RODRIGUES BORGES DE MELO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 16:22

Juntado(a) - Decisão

19/07/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/07/2021, 13:01

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

02/06/2021, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009811-60.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEITON RODRIGUES BORGES DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEITON RODRIGUES BORGES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 13:51

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 13:51

Juntado(a) - Petição Inicial

20/05/2021, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2021, 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2020, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF DOC CONCLUSO EM 02 09 2020

02/09/2020, 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2020, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2018, 15:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2018, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2018, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2018, 13:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de pagamento ou nomeação de bens a penhora

18/07/2018, 13:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2018, 10:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/2017, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2017, 15:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 08:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 10:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2017, 15:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2017, 13:40