Execução Fiscal 0015180-69.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.684,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIVEIRO SACOMAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VANESSA ADRIANA GUERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/05/2026, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:36

Juntado(a)

16/04/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

16/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

15/04/2026, 02:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 01:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 13:11

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:23

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/05/2026, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 17:31

OUTROS

•23/05/2022, 15:54

22/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:36

Juntado(a)

16/04/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

16/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

15/04/2026, 02:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 01:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 13:11

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:54

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2022, 15:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 10:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2021, 15:52

Juntado(a)

19/07/2021, 15:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/07/2021, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 12:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015180-69.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVEIRO SACOMAN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVEIRO SACOMAN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 14:01

Juntado(a) - Petição Inicial

20/05/2021, 13:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2021, 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2020, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF DOC

10/09/2020, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2020, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2018, 16:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2018, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2018, 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 18:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2017, 14:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento ou nomeação de bens a penhora

24/10/2017, 14:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/06/2017, 00:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/04/2017, 13:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/04/2017, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 09:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2016, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2016, 16:22