Execução Fiscal 0004317-89.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 108.761,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE MARIA FERREIRA

CPF

Reu

ALVES GUIMARAES ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

JORGE EDUARDO FERREIRA MEDINA

OAB/MG 127750·CPF·Representa: Réu

WESLLEY ALVES DE MIRANDA

OAB/MG 96639·CPF·Representa: Réu

LORENA ANDRADE RESENDE GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/05/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/05/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

12/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/02/2025, 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:18

Decisão interlocutória

03/02/2025, 15:18

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/05/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/05/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:18

05/02/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

12/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/02/2025, 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:18

Decisão interlocutória

03/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

29/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/11/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/11/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147

21/11/2024, 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146

21/11/2024, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

10/11/2024, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

10/11/2024, 15:29

Expedição de mandado

08/11/2024, 13:45

Expedição de mandado

08/11/2024, 13:45

Decisão interlocutória

28/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

09/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

17/09/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/09/2024, 06:07

Decisão interlocutória

11/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/08/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/08/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:52

Juntado(a)

08/08/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/07/2024, 23:32

Juntado(a) - Decisão

01/07/2024, 16:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2024, 09:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 16:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/01/2024, 16:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/11/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 12:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/05/2023, 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 08:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

02/05/2023, 08:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 18:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 16:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2022, 17:37

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 15:34

Desentranhado o documento

14/03/2022, 15:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 14:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 15:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004317-89.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG POLO PASSIVO: JOSE MARIA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004317-89.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG POLO PASSIVO: JOSE MARIA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 17:34

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 17:34

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 21:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2020, 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2019, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/11/2019, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2019, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2019, 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tela bacen

31/05/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/05/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - JOSÉ FERREIRA

02/04/2019, 17:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/01/2019, 15:43

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

21/01/2019, 15:32

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

21/01/2019, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 19:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS EM CARGA À PGF/GV

26/09/2018, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2018, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 16:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 11:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2018, 11:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2018, 18:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS EM CARGA À PGF/GV

16/05/2018, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2018, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 17:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2018, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2018, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2018, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2017, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ENVIADA PARA A PGF-GOV.VALADARES

08/11/2017, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2017, 15:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2017, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2017, 19:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia de sentença embargos

25/08/2017, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

10/07/2017, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2017, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2017, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - GV

22/03/2017, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2017, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

20/03/2017, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

25/01/2017, 13:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

25/01/2017, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

22/11/2016, 16:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD POSITIVO

22/11/2016, 16:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/09/2016, 15:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2016, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2016, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/06/2016, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

09/05/2016, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

18/04/2016, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2016, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2016, 14:11

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/04/2016, 14:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/09/2015, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/05/2015, 10:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2015, 10:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2015, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2015, 18:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2015, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

01/12/2014, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2014, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2014, 14:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN INFRUTIFERO

20/11/2014, 15:15

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2014, 18:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EXECUTADA PAGAR OU OPOR EMBARGOS

23/10/2014, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/08/2014, 13:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ALVES GUIMARAES

06/08/2014, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/07/2014, 13:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/06/2014, 12:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2014, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 10:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2014, 15:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/06/2014, 15:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/06/2014, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 16:52

OUTROS

•02/05/2023, 14:51

OUTROS

•14/03/2022, 14:25