Execução Fiscal 0079437-83.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.108,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2022, 06:34

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

05/05/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:25

Juntado(a) - Decisão

17/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/01/2022, 13:05

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2022, 06:34

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

05/05/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2021, 00:00

18/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:25

Juntado(a) - Decisão

17/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/01/2022, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2022, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2021, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079437-83.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079437-83.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 17:03

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/11/2016, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/12/2015, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/2015, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2015, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/09/2015, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2015, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/2015, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/07/2015, 13:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2015, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2015, 16:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

01/07/2015, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/02/2015, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2014, 17:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2014, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 13:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2014, 12:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2014, 10:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/10/2014, 10:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2014, 16:34