Execução Fiscal 0028312-91.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 83.658,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SISTEMA APROVA DE ENSINO LTDA

CNPJ

Reu

WILSON MELO MARIANO

CPF

Reu

WAGNER LUIZ CHEBILLE

CPF

Reu

PEDRO ARTHUR VICTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FILIPE RAMOS TOFFALINI

OAB/MG 176654·CPF·Representa: Réu

HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY

OAB/MG 177066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2022, 15:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON MELO MARIANO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SISTEMA APROVA DE ENSINO LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER LUIZ CHEBILLE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/02/2022, 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 11:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 11:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 13:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2022, 12:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2022.

26/01/2022, 09:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2022.

26/01/2022, 09:59

Todas as movimentações(148)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2022, 15:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON MELO MARIANO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SISTEMA APROVA DE ENSINO LTDA em 14/03/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•17/02/2022, 11:07

15/03/2022, 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER LUIZ CHEBILLE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/02/2022, 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 11:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 11:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 13:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2022, 12:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2022.

26/01/2022, 09:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2022.

26/01/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2022, 12:55

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021, 20:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2005.38.00.028539-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do artigo 234 do NCPC, tendo em vista o excesso de prazo e a proximidade da inspeção anual,

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta 23ª Vara/MG, intima o(s) procurador(es) para devolver os autos no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o excesso de prazo e a proximidade da inspeção anual.

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/02/2020, 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/02/2020, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2020, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2019, 11:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 19:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/07/2018, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/04/2018, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/02/2018, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

30/01/2017, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2017, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2017, 13:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. FRANCISCO SALES, 1017 - SANTA EFIGÊNIA - BH/MG

19/07/2016, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2016, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/05/2016, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2016, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/05/2016, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2016, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

19/10/2015, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

14/09/2015, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2015, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2015, 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2015, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. FRANCISCO SALES, 1017 - B. SANTA EFIGENIA - BH/MG

27/02/2015, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/02/2015, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/01/2015, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/11/2014, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2014, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2014, 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2014, 08:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV FRANCISCO SALES 1017 SALA 505 TEL 30241138

28/07/2014, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2014, 14:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2014, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2013, 16:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

24/05/2013, 11:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2013, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2013, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

18/06/2012, 06:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2012, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

21/05/2012, 07:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2012, 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2012, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

24/02/2012, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2012, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2012, 12:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2012, 12:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/11/2011, 14:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/11/2011, 14:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/11/2011, 14:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/11/2011, 15:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

04/08/2011, 15:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇAO DE EDITAL DE CITAÇAO

01/07/2011, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2011, 08:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2011, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2011, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2011, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2010, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2010, 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2010, 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2009, 11:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/08/2009, 12:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/08/2009, 12:50

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

03/08/2009, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

31/07/2008, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2008, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2008, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2008, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2008, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2008, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2008, 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTES

09/05/2008, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2008, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2008, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2008, 11:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2008, 11:23

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/01/2008, 07:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ELABORADO

08/01/2008, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2007, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2007, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR TEREZA COM AUT.

17/10/2007, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/10/2007, 11:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2007, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2007, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2007, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2007, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2007, 16:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSAO DE COOBRIGADO

27/02/2007, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2006, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2006, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/05/2006, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2006, 12:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2006, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2006, 13:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2006, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2005, 09:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Citação nos termos da LEF

14/10/2005, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2005, 20:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/08/2005, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/08/2005, 13:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/08/2005, 13:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2005, 16:52