Procedimento do Juizado Especial Cível 0005326-47.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ 00.***.***.0001-30

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIOR

CPF 110.***.***-24

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/05/2026, 20:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO DE SOUZA AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/04/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

07/04/2026, 03:53

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:44

Juntada de Petição

19/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTR04C -> MGIPTCIV02

30/01/2026, 01:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 11:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2026, 10:34

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 23:29

EXTRATO DE ATA

•03/12/2025, 06:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h