Execução Fiscal 0000311-45.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 339.273,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2024, 02:50

Juntada de Petição

17/10/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:48

Despacho

14/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2024, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2024, 14:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:22

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2024, 02:50

Juntada de Petição

17/10/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2024, 02:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:48

14/10/2024, 15:48

Despacho

14/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2024, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2024, 14:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/10/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/11/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 10:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 12:02

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

28/09/2021, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2021, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000311-45.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 17:15

Juntado(a) - Juntada de volume

25/05/2021, 17:14

Juntado(a) - Petição Inicial

25/05/2021, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2021, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2021, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2021, 16:12

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

12/02/2021, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2020, 18:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/06/2020, 18:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2020, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/2020, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2020, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2020, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2020, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

13/11/2019, 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2019, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 12:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 10:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2019, 13:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2019, 13:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2019, 18:12

OUTROS

•19/11/2021, 10:43