Execução Fiscal 0032934-53.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.388,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VS ESTACIONAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

SOLANO LUCIANO PEREIRA

CPF

Reu

VERA LUCIA PINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

CLEUZA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 04:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/06/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/06/2022, 16:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 21:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/10/2021, 21:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:40

Todas as movimentações(134)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 04:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/06/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/06/2022, 16:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•04/03/2022, 14:03

OUTROS

•19/08/2021, 13:40

04/03/2022, 14:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 21:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/10/2021, 21:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA LUCIA PINTO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANO LUCIANO PEREIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VS ESTACIONAMENTO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEUZA ALVES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032934-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VS ESTACIONAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANO LUCIANO PEREIRA VERA LUCIA PINTO DOS SANTOS CLEUZA ALVES DA SILVA VS ESTACIONAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032934-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VS ESTACIONAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANO LUCIANO PEREIRA VERA LUCIA PINTO DOS SANTOS CLEUZA ALVES DA SILVA VS ESTACIONAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032934-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VS ESTACIONAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANO LUCIANO PEREIRA VERA LUCIA PINTO DOS SANTOS CLEUZA ALVES DA SILVA VS ESTACIONAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032934-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VS ESTACIONAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANO LUCIANO PEREIRA VERA LUCIA PINTO DOS SANTOS CLEUZA ALVES DA SILVA VS ESTACIONAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 01:30

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

25/04/2021, 21:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/04/2021, 21:13

Desentranhado o documento

25/04/2021, 20:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/04/2021, 18:39

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 22:02

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 539

21/09/2020, 12:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/11/2019, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

11/02/2019, 09:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/09/2017, 07:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2017, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/09/2017, 13:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMACAO ENCAMINHADA PELO CORREIO

27/06/2017, 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2016, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/11/2016, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2016, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2015, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Rua Carvalho de Almeida, 13 - B. Cidade Jardim - BH/MG

09/03/2015, 08:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2015, 08:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

12/09/2014, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

11/12/2013, 11:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2013, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2013, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

12/11/2013, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

22/07/2013, 13:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

19/04/2013, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2013, 14:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2012, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

24/10/2012, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2012, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2012, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO/BH

23/04/2012, 07:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2012, 10:46

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/02/2012, 14:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO PELO CORREIO

06/12/2011, 09:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/11/2011, 12:04

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/09/2011, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2011, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2011, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/04/2011, 13:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/04/2011, 13:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENTREGUE AO SR. RICARDO VIRGÍNIO OLIVEIRA - MG1502375

05/04/2011, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/04/2011, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2011, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2011, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2011, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CP A DISPOSICAO

31/03/2011, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2011, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2010, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2010, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2010, 13:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ELABORADA

11/03/2010, 19:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2010, 19:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2010, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2010, 17:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

04/11/2009, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2009, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2009, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2009, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2009, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2009, 13:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2008, 11:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/05/2008, 09:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2008, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/03/2007, 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2006, 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2006, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2006, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2006, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2006, 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2006, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2006, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2006, 10:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2006, 10:07

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/05/2006, 09:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/05/2006, 08:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2006, 12:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2005, 07:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

04/11/2005, 07:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2005, 08:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL

23/08/2005, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2005, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2005, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SR.VALMIR

06/06/2005, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2005, 17:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

01/06/2005, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2005, 17:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2005, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2004, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2004, 14:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

02/09/2004, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2004, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2004, 15:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2004, 15:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/08/2004, 15:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2004, 10:27