Execução Fiscal 0008042-55.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.249,98

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDO MAGNO PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 07:55

Baixa Definitiva

25/08/2022, 07:55

Decorrido prazo de FERNANDO MAGNO PRESTES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:32

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2022, 11:29

Conclusos para decisão

03/08/2022, 16:09

Juntada de manifestação

11/04/2022, 13:56

Juntada de manifestação

09/03/2022, 22:47

Juntada de Certidão

24/02/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 17:25

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 07:55

Baixa Definitiva

25/08/2022, 07:55

Decorrido prazo de FERNANDO MAGNO PRESTES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:32

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/08/2022, 11:29

Despacho

•24/02/2022, 17:25

08/08/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2022, 11:29

Conclusos para decisão

03/08/2022, 16:09

Juntada de manifestação

11/04/2022, 13:56

Juntada de manifestação

09/03/2022, 22:47

Juntada de Certidão

24/02/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

21/02/2022, 15:42

Juntada de manifestação

16/02/2022, 15:19

Juntada de manifestação

25/11/2021, 10:54

Juntada de manifestação

16/09/2021, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 16:58

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 16:58

Juntada de outras peças

17/06/2021, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:02

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2021, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 12:28

Juntada de manifestação

05/03/2021, 19:28

Decorrido prazo de FERNANDO MAGNO PRESTES em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 12:06

Mandado devolvido cumprido

24/02/2021, 14:33

Juntada de diligência

24/02/2021, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 16:30

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 15:40

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

10/02/2021, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2020, 11:03

Conclusos para despacho

23/09/2020, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2020, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2020, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 17:53

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

09/10/2019, 13:13

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 26ª VARA

07/10/2019, 14:10

CONCILIACAO NAO REALIZADA - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE E REMESSA À VARA DE ORIGEM

07/10/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO_DEJUR_AGO_2019_CRECIMG

07/10/2019, 14:09

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

30/09/2019, 15:31

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/09/2019, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2019, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/09/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2019, 18:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 18:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2019, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - iniciais deferidas

28/05/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2019, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 07:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/04/2019, 12:55

INICIAL AUTUADA

02/04/2019, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2019, 16:54

Ato ordinatório

•26/05/2021, 12:28