Apelação Cível 0002984-35.2015.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Janaúba 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

AMBROZINA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 00:56

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/12/2023, 14:09

Juntado(a) - Juntada de Informação

13/12/2023, 14:08

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

11/12/2023, 18:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/12/2023, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMBROZINA MARIA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 09:27

Recurso Especial não admitido

05/10/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/03/2023, 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

03/03/2023, 11:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/03/2023, 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

27/12/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

27/12/2022, 17:34

Todas as movimentações(29)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 00:56

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/12/2023, 14:09

Juntado(a) - Juntada de Informação

13/12/2023, 14:08

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

11/12/2023, 18:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Documentos

DECISÃO

•05/10/2023, 13:05

11/12/2023, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMBROZINA MARIA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 09:27

Recurso Especial não admitido

05/10/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/03/2023, 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

03/03/2023, 11:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/03/2023, 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

27/12/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

27/12/2022, 17:34

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

15/12/2022, 17:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2022, 21:12

Recebidos os autos

18/09/2022, 21:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMBROZINA MARIA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/07/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

17/06/2022, 08:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/06/2022, 08:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 08:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2022, 08:48

Juntado(a) - Juntada de volume

15/06/2022, 18:11

Juntado(a) - Juntada de volume

15/06/2022, 18:11

Juntada de Petição - Petição Inicial

27/05/2022, 16:01