INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
OAB/MG 16582•Representa: ATIVO
LUIZ SERGIO SAMICO MACIEL FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
OAB/PA 12724•Representa: ATIVO
MANOELLA BATALHA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2022, 10:44
Juntada de petição intercorrente
08/03/2022, 23:14
Recebidos os autos
26/01/2022, 16:26
Juntada de petição inicial
26/01/2022, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000016-65.2010.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000016-65.2010.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELETRICIDADE PARAENSE S/A POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICIDADE PARAENSE S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000016-65.2010.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000016-65.2010.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELETRICIDADE PARAENSE S/A POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICIDADE PARAENSE S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.775 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 19/03/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 20/03/2013
21/03/2013, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/03/2013, 12:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/03/2013, 08:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°245/2013 EXPEDIDA PARA IBAMA
18/03/2013, 08:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2013, 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FL. 713 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
2. TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOTÍCIAS NOS AUTOS DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRF1, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE.
3. INTIME-SE. CUMPRA-SE.