Procedimento Comum Cível 0000016-65.2010.4.01.3903 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000016-65.2010.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2022, 10:44

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 23:14

Recebidos os autos

26/01/2022, 16:26

Juntada de petição inicial

26/01/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000016-65.2010.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000016-65.2010.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELETRICIDADE PARAENSE S/A POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICIDADE PARAENSE S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000016-65.2010.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000016-65.2010.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELETRICIDADE PARAENSE S/A POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICIDADE PARAENSE S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/03/2013, 09:24

REMESSA ORDENADA: TRF

21/03/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.775 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 19/03/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 20/03/2013

21/03/2013, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2013, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2013, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°245/2013 EXPEDIDA PARA IBAMA

18/03/2013, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FL. 713 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOTÍCIAS NOS AUTOS DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRF1, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. 3. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

20/02/2013, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2025, 15:23