Agravo em Recurso Especial 0000016-65.2010.4.01.3903 - TRF1

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748192/2024

29/08/2024, 20:11

Protocolizada Petição 748192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564582 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 16:30

Não conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

21/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

14/08/2024, 19:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

07/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

06/08/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

26/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615366/2024

24/07/2024, 16:51

Protocolizada Petição 615366/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024, 16:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 564582/2024 -

04/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564582/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564582/2024

02/07/2024, 21:31

Protocolizada Petição 564582/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

02/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491984/2024

12/06/2024, 19:26

Protocolizada Petição 491984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 430166/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

11/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430166 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024, 19:41

Negado seguimento ao recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A - Petição Nº 2024/00430166 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2351211

07/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 467902/2024

06/06/2024, 11:36

Protocolizada Petição 467902/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2024

06/06/2024, 11:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2024 Petição Nº 430166/2024 -

03/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 430166/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/05/2024, 17:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 430166/2024

24/05/2024, 18:36

Protocolizada Petição 430166/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/05/2024

24/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365901/2024

08/05/2024, 07:51

Protocolizada Petição 365901/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 38696/2024 - EDcl no AgInt no

03/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0038696 - EDcl no AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024, 06:10

Embargos de Declaração de ELETRICIDADE PARAENSE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

18/04/2024, 19:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

11/04/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024, 18:39

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

10/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 27/02/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 38696/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2211.

28/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41480/2024

29/01/2024, 14:51

Protocolizada Petição 41480/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

29/01/2024, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2024 Petição Nº 38696/2024 -

29/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38696/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38696/2024

26/01/2024, 14:41

Protocolizada Petição 38696/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

26/01/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/01/2024 Petição Nº 605336/2023 - AgInt

10/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0605336 - AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023, 15:10

Conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00605336/2023 - AgInt no AREsp 2351211/PA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:00

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605336/2023 - AgInt no AREsp 2351211/PA

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/10/2023, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026642/2023

11/10/2023, 19:21

Protocolizada Petição 1026642/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/07/2023, 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2023, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/07/2023, 08:30

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618465/2023

23/06/2023, 18:36

Protocolizada Petição 618465/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

23/06/2023, 18:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 605336/2023 -

22/06/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605336/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605336/2023

20/06/2023, 22:51

Protocolizada Petição 605336/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

20/06/2023, 22:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546179/2023

06/06/2023, 20:01

Protocolizada Petição 546179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A

30/05/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023, 17:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/04/2023, 06:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748192/2024

Protocolizada Petição 748192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564582 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 23/08/2024

Não conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615366/2024

Protocolizada Petição 615366/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

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