Execução Fiscal 0021631-91.1994.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.964,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAURICIO SIGAUD FERREIRA

CPF

Reu

PEDRO CICERO SIGAUD FERREIRA

CPF

Reu

FERCASTRO INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/09/2024, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/09/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/09/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/09/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2024, 07:56

Expedição de ofício

26/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 18:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2023, 07:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:58

Todas as movimentações(138)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/09/2024, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/09/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2024, 02:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 02:06

10/09/2024, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/09/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/09/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2024, 07:56

Expedição de ofício

26/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 18:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2023, 07:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 11:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERCASTRO INDUSTRIAL LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURICIO SIGAUD FERREIRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO CICERO SIGAUD FERREIRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021631-91.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURICIO SIGAUD FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERCASTRO INDUSTRIAL LTDA - ME PEDRO CICERO SIGAUD FERREIRA MAURICIO SIGAUD FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021631-91.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURICIO SIGAUD FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERCASTRO INDUSTRIAL LTDA - ME PEDRO CICERO SIGAUD FERREIRA MAURICIO SIGAUD FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021631-91.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURICIO SIGAUD FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERCASTRO INDUSTRIAL LTDA - ME PEDRO CICERO SIGAUD FERREIRA MAURICIO SIGAUD FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 20:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 20:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 19:13

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/09/2019, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2019, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/08/2019, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2019, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2019, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/01/2019, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/01/2019, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/11/2018, 10:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2018, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/09/2018, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2018, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2018, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2018, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2018, 16:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/11/2017, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

29/08/2017, 14:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2017, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/05/2017, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2017, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2017, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2017, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/03/2017, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2017, 11:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2017, 10:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/01/2017, 11:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/10/2016, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Movimentação excluída em 18/10/2016 por MG90903 -

23/09/2016, 17:24

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Nomeação de penhora indeferida

23/09/2016, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2016, 08:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2016, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2016, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 09:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2016, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 12:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAURICIO S. FERREIRA PEDRO C. S. FERREIRA

04/03/2016, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 07:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2015, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2015, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2015, 07:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2015, 07:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2015, 08:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015, 08:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 06:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

12/01/2015, 09:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2015, 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 18:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2014, 11:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2014, 11:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2014, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 08:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2014, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2014, 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2014, 12:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/01/2014, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/10/2013, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/10/2013, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2013, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/09/2013, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2013, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 12:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2013, 19:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

10/07/2013, 19:56

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11457/2007 E PORTARIA Nº 006/24V/2008

10/07/2013, 19:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2013, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2013, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/04/2006, 15:45

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2006, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2005, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2005, 12:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

23/11/2005, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/11/2005, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2004, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2004, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/10/2004, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/09/2004, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2004, 19:24

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PROCESSO 96.21338-0 BAIXADO EM 12/08/1996

22/09/2004, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

11/03/1999, 19:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/1998, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS

25/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS

09/07/1998, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

11/12/1997, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/1997, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMB. EXEC. NRO. 96.21338-0

16/09/1996, 12:58

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/08/1996, 15:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/1994, 16:18

OUTROS

•01/04/2024, 18:25