Cumprimento de sentença 0004789-66.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 01ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS

OAB/BA 11233·Representa: Réu

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA

OAB/BA 11042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:58

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:39

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:21

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:31

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:57

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 14:08

Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:54

Todas as movimentações(282)

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:58

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 09:58

Despacho

•17/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:39

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:21

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:31

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:57

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 14:08

Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:54

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 15:58

Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 17:49

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 14:04

Cancelada a conclusão

01/12/2023, 14:04

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:42

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:04

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:40

Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:17

Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2023, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:37

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:34

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:11

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 16:11

Publicado Intimação polo passivo em 29/03/2022.

29/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2022, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 10:29

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004789-66.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros POLO PASSIVO: RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004789-66.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros POLO PASSIVO: RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004789-66.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros POLO PASSIVO: RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS - (OAB: BA11233) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 14:35

Juntada de volume

28/05/2021, 14:33

Juntada de volume

28/05/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 17:30

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/05/2021, 17:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO: 2 VOLUMES, APENSO 4269-91.2012: 1 VOLUME, APENSO 2003.33933-9: 3 VOLUMES, APENSO 2003.33934-2: 2 VOLUMES, ANEXO: 1 VOLUME

21/01/2015, 19:32

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - PROCESSO: 2 VOLUMES, APENSO 4269-91.2012: 1 VOLUME, APENSO 2003.33933-9: 3 VOLUMES, APENSO 2003.33934-2: 2 VOLUMES, ANEXO: 1 VOLUME

12/01/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

15/12/2014, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2014, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2014, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2014, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 18:22

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 2003.4771-2 EM 2 VOLUMES - APENSOS: 2003.339339 (3 VOLUMES), 2003.339342 (2 VOLUMES), 4269-91.2012 (1 VOLUME), ANEXO (1 VOLUME)

08/09/2014, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/09/2014, 07:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 18:44

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

15/04/2014, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/04/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2014, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 18:53

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

03/02/2014, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/01/2014, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2014, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2013, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 19:12

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

21/10/2013, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/10/2013, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2013, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA

08/07/2013, 18:55

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

01/07/2013, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/06/2013, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2013, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/04/2013, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/11/2012, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM FUNDAMENTO NO ART. 791, III, DO CPC, SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DURANT

28/11/2012, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/11/2012, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2012, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/06/2012, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/06/2012, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2012, 20:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012, 20:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR DIONÍSIO

30/05/2012, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2012, 19:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimar Uniao para manifestacao

25/05/2012, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nao encontrados - Rio Branco Com.Imp e Victor Manoel Guerra

25/05/2012, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2012, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2012, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2012, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2011, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

19/09/2011, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/09/2011, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - atualizar planilha de débito

16/09/2011, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2011, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 18:36

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

15/08/2011, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2011, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2011, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2011, 18:05

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

11/07/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/06/2011, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2011, 18:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2011, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2011, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2011, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO EM 28/03/2011

07/04/2011, 16:20

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

21/03/2011, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 180 dias

14/03/2011, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2011, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2010, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010, 18:12

CARGA: RETIRADOS AGU - SERV. AUTORIZADO

08/11/2010, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/10/2010, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2010, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2010, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2010, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2010, 12:14

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

27/09/2010, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/09/2010, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2010, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2010, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2010, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

03/08/2010, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/07/2010, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

10/06/2010, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2010, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2010, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/2010, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CONFORME DECISÃO PROFERIDA NAS EXECUÇÕES Nº 2003.4771-2 (FLS.242/245) E 2003.33934-2 ( FLS.381/38

12/04/2010, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2010, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/04/2010, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - item 2 do despacho de fl. 274

22/03/2010, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2010, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

15/03/2010, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/03/2010, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2010, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2010, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - ABRIR VOLUME

16/12/2009, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume

14/12/2009, 16:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Foram trasladadas a sentença e a certidão de trânsito em julgado oriundas da ação 2008.18688-0.

13/10/2009, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2009, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2009, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2009, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2009, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGURADANDO DESPACHO FL. 403 NA EXEC. 2003.33934-2

04/04/2008, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2008, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2008, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/04/2008, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/03/2008, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2008, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2008, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2008, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2008, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU

10/12/2007, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/12/2007, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2007, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2007, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - VICTOR ALVAREZ E ANTONIO LUIZ ALVAREZ

05/12/2007, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2007, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2007, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2007, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/09/2007, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DESTARTE, DESCONSIDERO, NESTES AUTOS, A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA PARA FAZER INCLUIR NA RELAÇÃO PROCESSUAL OS SÓCIOS VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA E ANTONIO LUIZ ALVAREZ GUERRA. DETERMINO O BLOQUEIO DE ATIVOS DA EMPRESA RIO BRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., COM NATUREZA DE PENHORA, ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.956,56, CORRESPONDENTE A R$ 6.238,80 (FL. 226, NA EXECUÇÃO N. 2003.33.00.004771-2) E R$ 6.717,76 (FL. 378 NA EXECUÇÃO N. 2003.33.00.0033934-2)...

14/09/2007, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...EM FACE DO DEFERIMENTO DA PENHORA ATRAVÉS DO BACENJUD, ENTENDO DESNECESSÁRIA, NO MOMENTO, A QUEBRA DO SIGILO FISCAL REQUERIDA PELA UNIÃO...

11/09/2007, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2007, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2007, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2007, 18:38

CARGA: RETIRADOS AGU

11/06/2007, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

04/06/2007, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/05/2007, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2007, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2007, 15:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/02/2007, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - apensar execução nº 2003.339342

30/01/2007, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2007, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2007, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2006, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2006, 16:45

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO PUBLICO

30/10/2006, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2006, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2006, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2006, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 6 MESES

18/08/2005, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

28/07/2005, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

25/07/2005, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/07/2005, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2005, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2005, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2005, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2005, 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU

14/03/2005, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/03/2005, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2005, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2005, 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2005, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

19/11/2004, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU

16/11/2004, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/11/2004, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2004, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2004, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2004, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2004, 17:24

CARGA: RETIRADOS AGU

05/07/2004, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/06/2004, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2004, 14:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/04/2004, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2004, 13:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2004, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

22/01/2004, 18:11

CARGA: RETIRADOS AGU

19/01/2004, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/01/2004, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2004, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2004, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2003, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2003, 18:09

CARGA: RETIRADOS AGU

24/11/2003, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/11/2003, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2003, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZA ARALI MACIEL DUARTE

13/11/2003, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2003, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

14/10/2003, 17:53

CARGA: RETIRADOS AGU

18/08/2003, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/08/2003, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2003, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRA ARALI MACIEL DUARTE

08/08/2003, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2003, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2003, 12:51

CARGA: RETIRADOS AGU

30/06/2003, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/06/2003, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/06/2003, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2003, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CUMPRIDO EM PARTE

30/05/2003, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2003, 17:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2003, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2003, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2003, 13:15

INICIAL AUTUADA

03/02/2003, 18:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

30/01/2003, 16:53

Ato ordinatório

•26/12/2024, 14:08

Ato ordinatório

•12/04/2024, 15:58

Ato ordinatório

•12/04/2024, 15:58

Ato ordinatório

•01/12/2023, 14:06

Ato ordinatório

•01/12/2023, 14:06

Ato ordinatório

•16/12/2022, 14:37

Arquivo de imagem

•16/12/2022, 14:34

Ato ordinatório

•04/03/2022, 14:30