Cumprimento de sentença 0003409-70.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.707,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRA

Reu

ANTONIO SOARES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA

OAB/MG 141756·CPF·Representa: Réu

FULVIO ALVES TUFI

OAB/MG 99213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

19/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

18/05/2026, 02:11

Determinada a intimação

16/05/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

13/02/2026, 01:47

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

22/01/2026, 07:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

21/01/2026, 04:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

20/01/2026, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 07:59

Juntada de certidão

20/01/2026, 07:57

Despacho

19/01/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

07/11/2025, 01:08

Todas as movimentações(237)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

19/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

18/05/2026, 02:11

Determinada a intimação

16/05/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 08:25

13/02/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

13/02/2026, 01:47

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

22/01/2026, 07:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

21/01/2026, 04:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

20/01/2026, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 07:59

Juntada de certidão

20/01/2026, 07:57

Despacho

19/01/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

07/11/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 218

22/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 218

21/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 20:26

Despacho

20/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:29

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

09/07/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

09/07/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

14/06/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

30/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

29/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

28/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:03

Juntado(a)

28/05/2025, 13:02

Decisão interlocutória

27/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/05/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/05/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 200

20/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:43

Despacho

19/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:21

Juntado(a)

25/03/2025, 17:06

Juntado(a)

07/03/2025, 17:47

Decisão interlocutória

13/02/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2024, 08:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/10/2024, 12:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/06/2024, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/04/2024, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 15:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/04/2024, 15:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/04/2024, 15:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2024, 11:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/02/2024, 12:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 15:44

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/08/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 11:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 14:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2023, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2023, 16:20

Juntado(a) - REQUER HABILITAÇÃO

30/01/2023, 16:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2022, 10:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2022, 12:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2022, 10:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 17:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/08/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

20/04/2022, 17:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 16:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 16:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2021, 11:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 14:48

Julgado improcedente o pedido

22/06/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/06/2021, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 13:36

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2021, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003409-70.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SOARES TEIXEIRA CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003409-70.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SOARES TEIXEIRA CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 15:58

Juntado(a) - Juntada de volume

30/05/2021, 15:57

Juntado(a) - Petição Inicial

25/05/2021, 19:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2021, 09:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2021, 09:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2021, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2019, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2015, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 11:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/08/2014, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/08/2014, 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/01/2014, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

23/01/2014, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 200138030043611)

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/10/2013, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/10/2013, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/10/2013, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2013, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2013, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2013, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2013, 14:00

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

02/09/2013, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2013, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELA SEVIDORA DA DPU SRª. MARGARIDA.

09/08/2013, 10:06

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

02/08/2013, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/07/2013, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/07/2013, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/07/2013, 18:05

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

01/07/2013, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2013, 18:05

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

01/07/2013, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 12:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELA SERVODRA DA DPU SR. MARGARIDA.

17/05/2013, 08:23

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/05/2013, 09:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO

13/05/2013, 08:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

30/04/2013, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/04/2013, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2013, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2013, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/03/2013, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - de 10 dias, primeiro a CEF

18/03/2013, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2013, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2013, 15:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO

23/01/2013, 14:44

Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

23/01/2013, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

20/11/2012, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO PRAZO 60 DIAS

12/11/2012, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

09/11/2012, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2012, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

23/10/2012, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2012, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 15:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE

20/09/2012, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/08/2012, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2012, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/08/2012, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2012, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

20/08/2012, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2012, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2012, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

18/07/2012, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

16/07/2012, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO PRAZO 10 DIAS

16/07/2012, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

11/07/2012, 17:43

Juntado(a) - PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - GILBERTO FERNANDES RESENDE

11/07/2012, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 17:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2012, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2012, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO.

11/06/2012, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO PRAZO 10 DIAS

31/05/2012, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/04/2012, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/04/2012, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2012, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2012, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/03/2012, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/03/2012, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2012, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/03/2012, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/02/2012, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/01/2012, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO A CEF

27/01/2012, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/01/2012, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

27/01/2012, 14:24

Juntado(a) - PERICIA PERITO NOMEADO

27/01/2012, 14:23

Juntado(a) - PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2012, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2012, 14:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2012, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2012, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/09/2011, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/08/2011, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/08/2011, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2011, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/08/2011, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/07/2011, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/07/2011, 07:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/06/2011, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/06/2011, 18:32

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

30/06/2011, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 18:32

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/05/2011, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2011, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

27/04/2011, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/04/2011, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/04/2011, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/04/2011, 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/04/2011, 18:34

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/04/2011, 18:34

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

05/04/2011, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2011, 18:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2011, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2011, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 14:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2011, 17:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

22/03/2011, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:38

OUTROS

•16/08/2023, 15:44

OUTROS

•04/08/2022, 17:48

OUTROS

•20/05/2022, 13:14

TEXTO DIGITADO

•22/06/2021, 14:48