Execução Fiscal 0005154-09.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.286.058,57

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 15:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/08/2023, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2023, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 15:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2022, 10:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 16:38

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição

19/05/2026, 15:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Documentos

OUTROS

•13/06/2023, 10:09

OUTROS

•03/10/2022, 16:38

07/11/2024, 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/08/2023, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2023, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 15:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2022, 10:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 16:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/10/2022, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005154-09.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 10:00

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 18:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 10:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2020, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2020, 16:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/09/2019, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 18:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2019, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 08:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2019, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 11:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Q

10/05/2018, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2017, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2017, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2017, 17:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/07/2017, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2017, 15:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2017, 09:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2017, 09:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/04/2017, 13:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2017, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2017, 13:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2017, 16:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/01/2017, 16:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 15:05