Execução Fiscal 0000227-08.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 176.306,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FLOWER POWER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

08/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

07/01/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/12/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

19/12/2024, 11:55

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:24

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLOWER POWER LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 09:57

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 11:55

08/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

07/01/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/12/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

19/12/2024, 11:55

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:24

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLOWER POWER LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2021, 10:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

03/06/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000227-08.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLOWER POWER LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLOWER POWER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 15:27

Juntado(a) - Juntada de volume

31/05/2021, 15:17

Juntado(a) - Petição Inicial

31/05/2021, 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2019, 17:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2019, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 13:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2019, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PRÓPRIA PROCURADORIA

09/05/2019, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2019, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 19:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 19:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2018, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

02/10/2018, 14:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2018, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 18:24

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

19/06/2018, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 09:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2018, 16:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2018, 15:44