Procedimento Comum Cível 1011912-48.2020.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 323.661,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)

Partes do Processo

PAULO MARQUES BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MARCELINO DE SOUZA

OAB/MG 106947·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/12/2024, 08:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/02/2024, 12:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

27/02/2024, 11:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

07/02/2024, 18:29

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

05/02/2024, 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 20:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2023, 20:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de apelação

09/11/2023, 17:55

Juntada de Petição - Juntada de apelação

24/10/2023, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 16:08

Todas as movimentações(92)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/12/2024, 08:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/02/2024, 12:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

27/02/2024, 11:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

Documentos

OUTROS

•07/12/2023, 20:07

SENTENÇA

•16/10/2023, 16:08

07/02/2024, 18:29

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

05/02/2024, 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 20:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2023, 20:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de apelação

09/11/2023, 17:55

Juntada de Petição - Juntada de apelação

24/10/2023, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2023, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2023, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2023, 18:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 09:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL/INSS DE ITUIUTABA/MG em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:47

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 19:57

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

16/01/2023, 19:57

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2022, 13:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

26/12/2022, 13:38

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

21/12/2022, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2022, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2022, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/12/2022, 11:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/09/2022, 12:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 12:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/05/2022, 11:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2022, 18:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/03/2022, 10:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2022, 19:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência

11/03/2022, 16:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/02/2022, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 14:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/01/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/09/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/09/2021, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:13

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

06/08/2021, 22:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 13:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2021, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 13:31

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/07/2021, 10:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2021, 10:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2021, 15:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2021, 21:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2021, 21:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2021, 21:01

Decisão interlocutória - Outras Decisões

03/06/2021, 21:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2021, 13:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2021, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1011912-48.2020.4.01.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO MARQUES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE MARCELINO DE SOUZA - MG106947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PAULO MARQUES BORGES FILIPE MARCELINO DE SOUZA - (OAB: MG106947) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

01/06/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 18:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 15:25

Declarada incompetência

31/05/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/04/2021, 18:48

Juntada de Petição - Juntada de contestação

15/03/2021, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2021, 20:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/01/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/01/2021, 12:56

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

20/01/2021, 11:05

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

20/01/2021, 11:05

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2020, 16:58

Juntado(a) - Petição inicial

04/12/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 16:58

OUTROS

•26/09/2022, 12:35

OUTROS

•24/01/2022, 14:51

OUTROS

•06/07/2021, 13:31

OUTROS

•03/06/2021, 21:01

OUTROS

•31/05/2021, 15:25

OUTROS

•22/01/2021, 16:35