Execução Fiscal 0031087-88.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 71.935,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERCANTIL GOMES ARAUJO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 00:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2025, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025, 18:12

Expedição de mandado

31/03/2025, 16:58

Decisão interlocutória

25/03/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:50

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 00:26

03/07/2025, 00:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2025, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025, 18:12

Expedição de mandado

31/03/2025, 16:58

Decisão interlocutória

25/03/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL GOMES ARAUJO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Juntado(a) - Publicado Citação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:59

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/02/2022, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/02/2022, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL GOMES ARAUJO LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031087-88.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MERCANTIL GOMES ARAUJO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL GOMES ARAUJO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 20:39

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 18:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 17:38

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/02/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 11:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2019, 17:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/11/2019, 17:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2019, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:26

OUTROS

•25/04/2022, 14:44