Execução Fiscal 0031137-17.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.964,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

F T J TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:05

Juntada de Informações da Contadoria

01/07/2025, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2025, 00:57

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

29/03/2025, 01:07

Transitado em Julgado

28/03/2025, 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/01/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/10/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/07/2024, 20:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 20:40

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:05

Juntada de Informações da Contadoria

01/07/2025, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2025, 00:57

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 15:41

OUTROS

•13/05/2022, 17:33

29/03/2025, 01:07

Transitado em Julgado

28/03/2025, 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/01/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/10/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/07/2024, 20:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 20:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/03/2024, 12:38

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 17:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F T J TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

11/04/2022, 15:55

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/02/2022, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F T J TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 06:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031137-17.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: F T J TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F T J TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 20:45

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 21:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 17:38

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/02/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 11:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2019, 17:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/11/2019, 17:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2019, 13:56

OUTROS

•12/05/2022, 12:39