Execução Fiscal 0005580-15.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 554,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Teresina

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 13:29

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/11/2024, 19:10

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 15:19

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 10:55

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:05

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:32

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 13:29

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 13:29

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 13:29

Ato ordinatório

•23/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

21/11/2024, 19:10

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 15:19

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 10:55

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:05

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2022, 15:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/04/2022, 08:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/04/2022, 08:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/04/2022, 08:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2022, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2022, 08:38

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2022, 08:53

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/11/2021, 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2021, 09:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/06/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA - TERESINA RADIO TAXI LTDA, CNPJ/CPF 01.924.384/0001-00, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 554,69, inscrito no (a) (s) CDA 2016.N.LIVRO01.FOLHA274-PI, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

02/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/12/2019, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/12/2019, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2019, 14:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 16:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2018, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 12:08

CARGA: RETIRADOS PGF

20/10/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA, ANTT, ANTT, ANATEL

06/10/2017, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/10/2017, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2017, 11:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/07/2017, 10:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2017, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 10:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/09/2016, 14:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:49

INICIAL AUTUADA

01/04/2016, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/03/2016, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2016, 13:24