Execução Fiscal 0005580-15.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS

OAB/PI 96·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARIA SERVIO SANTOS

OAB/PI 96·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:29

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:29

Outras Decisões

29/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:39

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicação

12/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005580-15.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:00

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:29

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:29

Outras Decisões

29/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 19:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:39

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:16

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicação

12/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005580-15.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA-TERESINA RADIO-TAXI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Recebimento

28/04/2022, 08:38

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:53

Ato ordinatório

22/11/2021, 09:15

Citação

04/06/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TERESINA - TERESINA RADIO TAXI LTDA, CNPJ/CPF 01.924.384/0001-00, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 554,69, inscrito no (a) (s) CDA 2016.N.LIVRO01.FOLHA274-PI, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

02/06/2021, 00:00

Citação

13/12/2019, 13:44

Citação

13/12/2019, 13:44

Citação

09/09/2019, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2019, 16:33

Citação

13/07/2018, 19:30

Mero expediente

12/07/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 16:02

Recebimento

06/11/2017, 12:08

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 10:00

Intimação

06/10/2017, 15:30

Recebimento

06/10/2017, 15:30

Citação

06/10/2017, 15:30

Citação

02/08/2017, 11:13

Citação

25/07/2017, 10:32

Citação

08/02/2017, 10:56

Mero expediente

07/02/2017, 10:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 10:55

Citação

20/09/2016, 14:50

Intimação

20/09/2016, 14:50

Citação

27/07/2016, 10:50

Citação

27/07/2016, 10:50

Mero expediente

27/07/2016, 10:49

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 10:49

Protocolo de Petição

01/04/2016, 10:53

Recebimento

28/03/2016, 12:21

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2016, 13:24

EDITAL DE CITACAO

•02/06/2021, 00:00