Execução Fiscal 0037676-68.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WAM FARMA LTDA

CNPJ

Reu

LUCIRA ALVES LINHARES

CPF

Reu

MARCIA VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Réu

HENDRIKUS SIMOES GARCIA

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Réu

HENDRIKUS SIMOES GARCIA

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 12:06

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 06:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 06:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 06:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 21:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/05/2022, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:33

Todas as movimentações(202)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 12:06

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 06:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 06:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

OUTROS

•12/05/2023, 06:37

OUTROS

•12/05/2023, 06:37

12/05/2023, 06:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 21:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/05/2022, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2022, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/03/2022, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 09:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2021, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIRA ALVES LINHARES em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAM FARMA LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 16:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037676-68.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAM FARMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIRA ALVES LINHARES WAM FARMA LTDA MARCIA VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037676-68.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAM FARMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIRA ALVES LINHARES WAM FARMA LTDA MARCIA VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037676-68.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAM FARMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIRA ALVES LINHARES WAM FARMA LTDA MARCIA VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 11:21

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 12:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2018, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 13:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 19:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/06/2018, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/06/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 20:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 16:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2016, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 18:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

31/08/2016, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/08/2016, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 18:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2015, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2015, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2015, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2015, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2015, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015, 18:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/07/2015, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2015, 16:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2015, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2014, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2014, 11:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 11:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2013, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2013, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2012, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2012, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2012, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 13:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O(S) PEDIDO(S) A FLS...

29/02/2012, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/11/2009, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2009, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2009, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2009, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 19:59

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/04/2009, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2009, 15:06

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2009, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2009, 18:27

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/03/2009, 15:23

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2009, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2009, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/07/2005, 18:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

13/07/2005, 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO

30/06/2005, 19:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO

30/06/2005, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/11/2004, 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2004, 18:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2004, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2004, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2004, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2003, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2003, 14:43

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

10/11/2003, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/2003, 17:55

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

30/10/2003, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2003, 16:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2003, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2003, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2003, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2003, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2003, 14:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2003, 14:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/01/2003, 18:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/12/2002, 15:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/12/2002, 11:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/12/2002, 11:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/08/2002, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2002, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2002, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

26/04/2002, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2002, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2002, 13:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/04/2002, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2002, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2001, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

19/10/2001, 16:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/10/2001, 17:54

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

03/10/2001, 13:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/10/2001, 14:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2001, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2001, 14:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO A FLS...

13/07/2001, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2001, 18:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - MANDADO

04/04/2001, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2001, 16:32

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/12/2000, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2000, 19:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSIDERADA DECISAO RETRO

14/12/2000, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2000, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

20/10/2000, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 63

14/09/2000, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2000, 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/08/2000, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/08/2000, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2000, 12:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2000, 15:22

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3a.) Nº 204/2000

29/03/2000, 16:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2a.)

23/03/2000, 14:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2000, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2000, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/1999, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/1999, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENHORA AVALIACAO

03/09/1999, 11:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT/PENH/AVAL/ARRESTO

30/08/1999, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/1999, 08:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/1999, 17:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/03/1999, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

15/03/1999, 17:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/1999, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/1998, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1998, 10:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 175/98

23/10/1998, 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/1998, 12:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NEGATIVA DE ENDERECO

22/10/1998, 12:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CPA

14/10/1998, 16:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/08/1998, 17:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/1998, 17:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - PENHORA E AVALIACAO

28/05/1998, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/1998, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/1998, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 50/98

04/05/1998, 14:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

22/01/1998, 18:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/11/1997, 15:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/1997, 18:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/1997, 10:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/10/1997, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESP INICIAL

16/10/1997, 16:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1997, 11:00

OUTROS

•19/08/2021, 09:27