Execução Fiscal 0000004-73.2014.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 89.925,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

VANIA PIMENTEL MOREIRA

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABIA EVANGELISTA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:15

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA PIMENTEL MOREIRA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2021, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:16

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:15

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:34

OUTROS

•04/06/2021, 11:58

13/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA PIMENTEL MOREIRA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2021, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-73.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO MOREIRA VANIA PIMENTEL MOREIRA UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-73.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO MOREIRA VANIA PIMENTEL MOREIRA UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-73.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO MOREIRA VANIA PIMENTEL MOREIRA UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

04/06/2021, 11:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 11:41

Juntado(a) - Juntada de volume

04/06/2021, 11:41

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 17:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 01/09/2017

01/09/2017, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 05/08/2017

30/08/2016, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 09:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

05/08/2016, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 05/08/2017

05/08/2016, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2016, 15:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0005932

03/08/2016, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 18:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 09:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

11/07/2016, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2016, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Ref. ao mandado de n.566/2016.

08/07/2016, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Ref. a CI de n.566/2016

09/05/2016, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

17/03/2016, 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITADO POR HORA CERTA

17/03/2016, 18:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - referente ao mandado nº 1808/2015

17/03/2016, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CEMAN DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARACATU/MG

17/12/2015, 14:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.1808/2015

17/12/2015, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 13:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/11/2015, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2015, 16:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0007510

26/11/2015, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 08:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/10/2015, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2015, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0006443

22/10/2015, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 18:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2015, 09:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/09/2015, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2015, 16:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.1246/2015

30/09/2015, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - Ceman da Subseção Judiciaria de Paracatu/MG

18/08/2015, 09:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - Ref. ao mandado de n. 1246/2015

18/08/2015, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

13/08/2015, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0004679

12/08/2015, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 10:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

16/06/2015, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2015, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO E-PROC N. 14447849

16/06/2015, 17:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ref. ao Oficio de n. 339/2015

15/06/2015, 13:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ref. ao ofício de nº 339/2015

20/05/2015, 16:03

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/05/2015, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0002745

13/05/2015, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 12:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

18/03/2015, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 15:28

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 16/03/2015

18/03/2015, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2015, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0000728

06/03/2015, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 11:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/12/2014, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2014, 11:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N° 968/2014

01/12/2014, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CEMAN DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARACATU/MG.

01/10/2014, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2014, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0004719

05/08/2014, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014, 12:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2014, 11:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

02/07/2014, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2014, 14:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE N. 405/2014.

01/07/2014, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CEMAN/ SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARACATU/MG. - Ref. ao mandado n.405/2014.

19/05/2014, 14:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado n.405/2014.

16/05/2014, 16:52

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/04/2014, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2014, 11:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 02331

10/04/2014, 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2014, 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 10:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

18/03/2014, 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2014, 18:44

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 13/03/2014

18/03/2014, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2014, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0000579

11/03/2014, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2014, 09:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

11/02/2014, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2014, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 15:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2014, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2014, 12:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2014, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2014, 09:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/01/2014, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 08:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2014, 16:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/01/2014, 16:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2014, 14:30